A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo. Além do modelo ter sido modificado, o documento passou por alterações. Entre as mudanças de regras está a de que a validade da CNH varia conforme a idade do condutor.
Vale lembrar que conduzir um veículo em via pública sem a CNH pode gerar multas, apreensão do veículo e até mesmo problemas com a Justiça. Se o documento estiver vencido, o condutor também terá que pagar por infração e a CNH pode até ser recolhida.
Validade da CNH: prazo de renovação varia conforme idade
Como informado o prazo de renovação da carteira de motorista foi modificado. Anteriormente, o documento valia por no máximo cinco anos para todos os condutores. Agora, será necessário atualizar a CNH de acordo com a idade. Confira os prazos:
- Motoristas até 49 anos: validade de dez anos;
- Motoristas de 50 a 69 anos: validade de cinco anos;
- Motoristas com 70 anos ou mais: validade de três anos.
Vale lembrar que a renovação da CNH deve ser feita junto ao Detran local. O motorista deve pagar a taxa de atualização e também o exame médico que comprova que a pessoa possui condições de conduzir um veículo em vias públicas. Condutores profissionais ainda devem passar por exames toxicológicos.
De acordo com a legislação de trânsito, é possível que a pessoa dirija o veículo com o documento vencido há no máximo 30 dias sem sofrer infração. Isso é permitido com o objetivo de que a pessoa tenha um período para poder renovar a CNH após o fim da validade.
Outras mudanças na CNH
É importante ressaltar que, além da validade da CNH ter sido modificada, outras alterações ocorreram com o documento. Segundo o governo, o objetivo é dar mais segurança e ao mesmo tempo simplificar a carteira de motorista. Confira as principais:
Mudanças no aspecto do documento
A CNH agora possui as cores verde e amarela, que predominam na bandeira do Brasil. Anteriormente, o documento era apenas verde. Além disso, houve a adição de figuras dos veículos que os condutores podem dirigir com o objetivo de facilitar o entendimento das categorias.
Identificação de permissão
Quando alguém tira a CNH pela primeira, há um período de teste no qual o novo condutor não pode cometer infrações graves. Para facilitar a identificação dessa situação, foi introduzida a letra “P” na carteira. Ela significa permissão provisória. Já para quem passou desse estágio estará a letra “D” de definitivo.
QR Code e documento digital
O QR Code já foi implementado na CNH anteriormente. Contudo, agora ele passou a ser obrigatório. Além de ajudar na autenticação do documento, a ferramenta permite que o motorista utilize a versão digital da carteira.
No caso, basta o interessado baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para Android e iOS, fazer o seu cadastro e ler o QR Code. O documento do app possui a mesma validade do impresso.
Itens de segurança
A nova CNH ainda conta com novos itens de segurança como marcas d’água e outros detalhes que só podem ser vistos em luz ultravioleta. Entre as novidades de segurança está a adição do MRZ (Machine Readable Zone), que costuma ser utilizado em passaportes.
