Em entrevista que concedeu ao apresentador Diego Maia, nesta quarta-feira, o senador Marcos Rogério fez uma análise a respeito do pedido de anulação das eleições, especialmente do segundo turno, feito pelo Partido Liberal.
A respeito do tema, ele disse que não tem um detalhamento muito técnico sobre o assunto, afirmando que a sustentação da tese é de responsabilidade do advogado do partido, que se utiliza de dados de uma equipe técnica.
Questionado sobre o prazo que o Ministro Alexandre de Moraes teria dado ao partido, de 24 horas para apresentar também uma auditoria do primeiro turno e se ele via uma “queda de braço” dos poderes, Marcos Rogério confirmou que essa situação do ativismo judicial é bastante grave.
O senador enfatizou que o Supremo Tribunal Federal, em especial, em também outras cortes de Justiça tem atuado há muito tempo em desconformidade com as atribuições que lhes foram estabelecidas pela Constituição Federal. Ele disse que vem denunciando esse ativismo judicial há bastante tempo e citou situações bastante graves que vêm sendo cometidas pelo Supremo Tribunal Federal, uma delas a abertura de um inquérito, por iniciativa própria dessa corte, sem a manifestação do Ministério Público Federal.
“Através desse inquérito, o STF manda prender, manda soltar, faz busca e apreensão, em um inquérito absolutamente atípico, inconstitucional, que está provocando uma série de restrições e contrições a muitos brasileiros”.
Marcos Rogério também falou sobre as perseguições que o presidente Bolsonaro sofreu, desde que assumiu o mandato ao ser eleito em 2018, por parte de setores do parlamento, do judiciário e da mídia. Em relação à boa parte da imprensa, o senador reclamou de uma cobertura parcial. Mesmo assim, segundo ele, Bolsonaro montou uma equipe técnica, sem acordos políticos, e procurou governar sem conchavos, preferindo fazer um governo conectado com os anseios da população.
Para o senador, Bolsonaro teve muitas dificuldades para governar em seus quatro anos de mandato, sofrendo uma oposição ferrenha, não apenas dentro do parlamento, mas sobretudo por parte do judiciário, que não atuou de maneira republicana e ancorada pela Constituição.
Ele ressaltou que a atitude dos atuais ministros, com Alexandre de Moraes à frente, tem feito estragos e hoje as instituições estão enfraquecidas e a Suprema Corte bastante questionada pela população e por boa parte do parlamento, descontente com essa ingerência e comportamento autoritário dos magistrados.
Sobre o processo eleitoral, tão questionado, Marcos Rogério afirmou que a principal reclamação que muitos tem feito – tanto políticos como a população – é com relação a absoluta falta de transparência na coleta e apuração dos votos.
IMPEACHMENT DE MINISTROS
O apresentador Diego Maia perguntou ao senador do PL de Rondônia, qual seria o posicionamento dele, nos próximos quatro anos, tendo em vista que, cabe exclusivamente ao Senado Federal, a incumbência de afastar ministros da Suprema Corte no caso de eles atentarem contra a ordem institucional.
Marcos Rogério assegurou que a população pode esperar dele um posicionamento firme contra o ativismo judicial, como tem feito ao longo de seu mandato. Ele assegurou que o caminho para punir ministros que descumprem a Constitucional Federal é a abertura de processo de impeachment, através do Senado Federal.
Em determinado momento da entrevista, o senador afirmou que no passado foi criticado por não ter assinado um pedido de abertura de CPI contra alguns ministros do STF e tentou justificar-se, alegando que havia uma manobra também para incluir o presidente Bolsonaro e esta foi a razão dele ter optado por não assinar esse pedido naquele momento.
Marcos Rogério disse também que entende a importância da Separação dos Poderes, mas quando há ofensa a essa separação, como vem ocorrendo atualmente, a ideia de abertura de processo de impeachment contra ações arbitrárias do STF tem muito mais chances de prosperar, especialmente agora com a renovação de parte do Senado, com muitos senadores eleitos que tem uma visão diferente em relação a essa pauta. Já em relação ao atual quadro do Senado, ele afirma que, infelizmente, ainda não há um número suficiente de senadores para que um processo contra ministros do Supremo seja aberto.
PROTESTOS
Ao responder à pergunta do apresentador Diego Maia sobre o momento complicado que o país enfrenta, com manifestações em quase todo o país, incluindo Rondônia, ele disse que tem evitado se posicionar sem uma informação concreta.
“Quando houve manifestação das Forças Armadas, eu me posicionei porque aquilo ali não era uma legitimação do processo (como parte da imprensa divulgou). O que eles (FFAA) disseram é que não houve condições de fazer uma investigação mais profunda. Esse é um momento de a gente cobrar das instituições que deem as respostas que a sociedade cobra… Eu vou continuar cumprindo o mandato que eu recebi. Quanto ao Supremo, eu acho que eu fui um dos poucos senadores que teve a coragem de entrar com o projeto de decreto legislativo para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal, que extrapolem os limites da Constituição”, disse.
Por fim, Marcos Rogério falou que acredita em um parlamento com um papel mais proeminente nos próximos quatro anos. “Temos de proteger a nossa sociedade de qualquer situação que coloque em risco aquilo que nós construímos nos últimos anos, e eu estarei sempre ao lado do povo de Rondônia, ao lado do povo do Brasil, não arredo o pé quando a questão for defender valores, defender família, defender liberdades, precisamos estar preparados para enfrentar pautas, como por exemplo, o controle de mídia.
Não podemos aceitar nenhum movimento que fragilize o direito à propriedade, que fragilize a proteção à família, que fragilize a liberdade das pessoas, então em nome do povo de Rondônia e do povo brasileiro que quer um país conservador, um país cristão, eu vou estar aqui na trincheira”, frisou o parlamentar, ao assegurar que o seu compromisso com uma pauta conservadora nos costumes e a defesa de uma economia de mercado em oposição a pautas socialistas que colocam os cidadãos como meras engrenagens na máquina estatal.
