No fim do mês de junho, foi realizada reunião do prefeito de Porto Velho (RO) Hildon Chaves com equipe técnica do Incra em Rondônia, que acompanhou o superintendente regional Luís Flávio Carvalho.
O objetivo da reunião, foi de tratar assuntos referentes ao Titula Brasil que desde 2021, tem parceria com o Incra. A validade do Acordo de Cooperação Técnica é até 2026, com possibilidade de renovação por mais cinco anos.
O Titula Brasil busca proporcionar mais celeridade e eficiência a processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, além de facilitar o acesso dos usuários, por meio da atuação conjunta com as prefeituras.
Em Rondônia, conforme a equipe técnica do Incra, 70% dos municípios são parceiros do Incra na regularização fundiária. A execução segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra.
A atuação é limitada ao perímetro municipal. A equipe da prefeitura parceira realiza trabalho de campo e a instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O instituto faz a análise dos processos e a emissão dos títulos.
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