Os advogados do aplicativo Telegram enviaram um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos, que corre em sigilo no STF. A plataforma recusou bloquear o canal do parlamentar, com 277 mil inscritos no aplicativo.
No mesmo documento enviado ao STF, o Telegram alega que muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. A plataforma, no entanto, bloqueou os canais da influenciadora digital Paula Marisa e do comunicador Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Em relação ao perfil de Nikolas, o aplicativo afirma que o STF não apresentou “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Além disso, o Telegram diz que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam considerados ilícitos”.
Os representantes do aplicativo afirmam ainda que determinações de bloqueio integral de perfis podem representar censura. Segundo eles, esse tipo de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
