O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi divulgou o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na categoria “Indicação de Procedência”, para a produção de Tambaqui, na região do Vale do Jamari em Rondônia, na terça-feira, 15/08. O reconhecimento deve-se ao fato desta região ser a maior produtora do peixe Tambaqui da Amazônia (Colossoma macropomum) in natura e processado.
Rondônia tem se destacado como o maior produtor de peixes nativos em cativeiro do Brasil, conforme dados da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixes BR) e a principal espécie produzida é o Tambaqui, que representa 90% da produção do estado. A consolidação como indicação geográfica veio de um trabalho que vem sendo realizado em conjunto entre a Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia – Acripar e Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae.
A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial, que busca distinguir a origem geográfica do produto o qual se divide em duas espécies definidas: índice de procedência (IP) ou denominação de origem (DO). Rondônia já havia conquistado a IG para o café por denominação de origem, que ficou conhecido como Café Matas de Rondônia, e agora conquista a indicação de procedência para o peixe.
De acordo com diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, “a denominação de origem considera o nome geográfico do produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam, exclusivamente, ao meio geográfico, como é o caso das matas para o café, já a indicação de procedência considera o nome geográfico do local que se tornou conhecido como centro de produção, onde se inclui o peixe”, evidenciou.
O Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e Emater/RO, tem priorizado a inovação e produção sustentável e, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec, vem apoiando a piscicultura em todo o Estado, disponibilizando, por meio do programa Peixe Saudável, os laboratórios móveis que levam assistência técnica gratuita à propriedade familiar.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações voltadas para a melhoria do pescado, visa abrir novos caminhos para comercialização e exportação do produto rondoniense, o que levou o Tambaqui produzido em Rondônia a conquistar apreciadores dentro e fora do país, a exemplo do festival “Tambaqui da Amazônia”, que ganhou espaço nos estados brasileiros. Já, a costelinha de Tambaqui chegou à mesa dos americanos, sendo premiado como o melhor novo produto de foodservice, dos Estados Unidos.
“Nossa meta é enviar o peixe de Rondônia para um maior número de consumidores, principalmente nos Estados Unidos, onde as indústrias estão interessadas em importar o nosso pescado”, disse o govenador Marcos Rocha, salientando que, a perspectiva deste ano é apresentar a iguaria em São Paulo e nas cidades de Orlando e Miami, além de algumas cidades de Rondônia.
