A Justiça Federal decidiu repatriar o palestino Muslim M. A Abuumar, de 37 anos, por suspeita de ligação com o grupo terrorista Hamas, e três familiares que estavam retidos desde sexta-feira (21), quando desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, Muslim Abuumar e a família embarcaram por volta de 20h30 deste domingo (23) para Doha.
Na decisão, a juíza plantonista Millena Marjorie Fonseca da Cunha considerou que as informações prestadas pela Polícia Federal (PF) para impedir a entrada da família tem “fundamentação legal”. Ela citou ainda que não há nos autos “nada que permita concluir que autoridade impetrada teria agido ‘por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política”.
A magistrada ainda ressaltou que mais de mil palestinos foram atendidos em postos de migração pelo país e que houve apenas um caso anterior de repatriação. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado a favor da repatriação e também entendeu que não houve motivação xenófoba no ato da PF.
A defesa do palestino afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).
Conforme adiantou a CNN, a PF alegou que o palestino é suspeito de integrar o alto escalão do Hamas e ser um dos porta-vozes autorizados a falar pelo grupo em inglês.
Ainda de acordo com os agentes brasileiros, ele consta em uma lista do FBI – a polícia federal americana – que monitora suspeitos de integrar grupos terroristas: a Terrorist Screening Center (TSC).
Além do alerta internacional, a PF também considerou que o suspeito e seus familiares portavam uma quantidade grande bagagens, incoerente com a justificativa de terem viajado ao país para fazer turismo por duas semanas.
Uma das suspeitas dos investigadores é que Muslim M. A Abuumar tenha vindo a São Paulo para que a mulher, que está grávida de 7 meses, tenha o bebê no Brasil. Deste modo, a criança nasceria brasileira, o que garantiria a naturalização e a permanência dos familiares no território brasileiro. Além da esposa, Abuumar está acompanhando de um filho de 6 anos e a sogra, de 69 anos.
A defesa do palestino havia conseguido uma decisão liminar no sábado (22), que a adiou a repatriação. A Justiça havia determina que a Polícia Federal (PF) prestasse esclarecimentos em 24 horas sobre os motivos de impedir a entrada do palestino.
De acordo com o pedido feito à Justiça pelo advogado Bruno Henrique de Moura, Abuumar foi abordado por agentes da PF ainda na porta da avião. “No ato, agente que não foi identificado, questionou suas predileções políticas, se ele apoia a resistência palestina à ocupação da faixa de gaza pelo Estado de Israel e suas motivações para viajar até o Brasil”, diz a petição. A defesa ainda cita que Abuumar não foi acompanhado por tradutor ou por advogado.
“A Polícia Federal não apresentou qualquer documento ou prova de que ele infrinja alguma normativa nacional ou que tenha sofrido condenação judicial por algum Estado reconhecido pelo Brasil”, alegou a defesa.
O grupo que iniciou a viagem em Kuala Lumpur, capital da Malásia e chegou em São Paulo por um voo da Qatar Airways, que partiu de Doha, capital do Catar. Abuumar teve o visto renovado pelo Brasil no dia 13 de junho pelo prazo de um ano. O palestino alegou que visitaria familiares no Brasil.
Abuumar tem um irmão que mora em São Bernardo do Campo (SP) e veio pela primeira vez ao Brasil em janeiro de 2023, quando passou 15 dias. Na época, segundo a PF, ele não constava na lista de suspeitos do FBI.
