O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse neste domingo, 1º, que a Starlink, empresa de internet via satélite, informou que não cumprirá a ordem de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não desbloquear as contas bancárias da empresa. O Estadão revelou no sábado, 31, que os clientes da Starlink conseguiam acessar normalmente a rede social mesmo após a decisão do magistrado.
Procurada por e-mail, a Starlink não se posicionou até a publicação deste texto. A empresa disse ao Fantástico, programa da TV Globo onde foi exibida a entrevista de Baigorri, que não se manifestaria.
Tanto o X quanto a Starlink são controlados pelo bilionário Elon Musk. Moraes suspendeu a plataforma após a empresa se recusar a apontar um representante legal no País. O magistrado também determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink na sexta-feira, 29.
O objetivo do bloqueio financeiro foi garantir a existência de recursos financeiros para pagamento de multas aplicadas ao X por descumprimento de decisões judiciais que determinavam a exclusão de conteúdo e o bloqueio de perfis na rede social. O argumento é que as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
“Entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel e o que nos foi informado ao longo da tarde é que a Starlink não ia bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, disse Baigorri em entrevista exibida no programa Fantástico, da TV Globo neste domingo.
O presidente da Anatel afirmou que a informação foi encaminhada para Moraes e que caberá ao ministro tomar “as medidas que entender cabíveis”.
A pedido do Estadão, o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub, fez testes e confirmou a disponibilidade do site a clientes da Starlink.
“Sim, o X ainda está acessível a clientes da Starlink neste momento e recebi evidências de clientes do serviço em solo brasileiro que continuam navegando com sucesso pelo serviço”, afirmou, no fim da noite de sábado.
Empresários que revendem a Starlink na região Norte também relataram ao Estadão disponibilidade do X aos clientes conectados pela tecnologia de Musk.
Em grupos de usuários da Starlink no Facebook, clientes da tecnologia têm dito que o acesso à rede social continua sendo possível quando conectados pela internet via satélite.
Um cliente mostrou tentativas de acesso ao site x.com por meio da internet móvel e da banda larga da Starlink, no celular. No primeiro teste, a página ficava indisponível. No segundo, o acesso ocorreu sem restrições.