A assessoria da presidência da Câmara de Vereadores de Cacoal (RO), divulgou nesta quinta-feira, 14 de agosto que o atual presidente Valdomiro Corá (MDB), determinou na última semana, o desconto na folha de pagamento do mês de agosto, dos vereadores que receberam indevidamente o subsídio por não participarem da sessão ordinária do mês de março de 2023.
Ainda conforme a divulgação, os seis parlamentares são: Edimar Kapiche, Ezequiel Câmara (Minduim), Josisvan Coelho de Almeida, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Paulo Roberto Duarte Bezerra e Romeu Rodrigues Moreira.
O total recebido pelos parlamentares chega ao montante de R$ 15.150 reais. De acordo com a assessoria de comunicação, o atual presidente cumpre determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), expedida pelo Conselheiro José Euller Potyguara Pereira de Mello no processo 01599/23/TCE/RO.
Os vereadores que tiveram os descontos em suas folhas de pagamento, teriam recebido o dinheiro considerado pelo TCE/RO como indevido, logo na posse do ex-presidente Magnilson Mota, que disse ter sido orientado pela procuradoria da casa de leis municipal.
Após denúncia formalizada pela atual mesa diretora, o TCE/RO determinou ao presidente da Câmara e a Controladoria Geral, que procedessem a devolução dos valores, que já foram descontados dos subsídios dos vereadores
Caso o Presidente da Câmara não cumprisse a determinação poderia ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, durante a apreciação dos relatórios de gestão que integram a prestação de contas da Câmara Municipal.
Até o fechamento da redação, nenhum dos vereadores citados pela assessoria da presidência, se manifestou. Em média, cada um dos vereadores devolveu ao erário R$ 2.525 reais.
