28/05/2024 – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Os plenários da Câmara e do Senado devem ter um ritmo de votações menos agitado pelos próximos meses.
Com a chegada das festas de São João, do recesso parlamentar e das eleições municipais, a tendência é de que deputados e senadores se dediquem à votação de pautas consensuais, e deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.
Na próxima semana, Câmara e Senado terão apenas sessões semipresenciais.
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes das Casas, dispensaram os parlamentares de marcarem presença fisicamente nos plenários entre segunda (24) e sexta-feira (28). As sessões poderão ser acompanhadas pelo aplicativo InfoLeg.
A “folga” se deve à celebração de São João, que ocorre na segunda. A data é considerada feriado em cidades como João Pessoa e Recife e em estados como Alagoas e Bahia.
Durante os festejos juninos, parlamentares nordestinos costumam retornar às suas bases eleitorais para participar dos eventos. Neste ano, as visitas serão marcadas pelo clima de pré-campanha para as eleições municipais.
Recesso
Após a semana de São João, os parlamentares terão aproximadamente duas semanas, entre os dias 1º e 17 de julho, para votar pautas prioritárias. Isso porque o tradicional recesso parlamentar tem início no dia 18, e vai até o dia 31.
A prioridade de Lira antes do recesso será a regulamentação da reforma tributária. Os dois grupos de trabalho (GTs) criados para discutir o tema devem apresentar até o dia 3 de julho os relatórios finais para apreciação.
A avaliação é que com a votação antes do recesso parlamentar na Câmara, o texto tem tudo para ser votado no Senado ainda esse ano. O cronograma definido por Lira prevê a votação em plenário no dia 11 de julho, uma semana antes das “férias” dos deputados
No Senado, as propostas analisadas serão de temas já acordados entre as bancadas. Há intenção de terminar a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde.
Pautas polêmicas ficam para depois
Com o fim do recesso em agosto, a expectativa é de que parte dos parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais em suas bases. Deputados que pretendem concorrer ao cargo de prefeito devem passar mais tempo fora da Câmara, se dedicando às campanhas.
Depois das eleições, o Congresso deve retomar a análise de pautas consideradas polêmicas. Propostas como a limitação de delações premiadas de presos e anistia a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros devem ficar para o segundo semestre.
A definição foi tomada, segundo líderes, para tentar amenizar as críticas sofridas por Lira com relação ao projeto de lei (PL) 1904/24 que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A discussão dessa matéria também ficou para o segundo semestre.
