Orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões. Desse total, R＄ 546 milhões serão para a Região Norte
Rondônia terá mais recursos para investir na melhoria da qualidade das merendas escolares servidas no estado. Após um reajuste de 31,1% nos valores pagos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), serão destinados ao estado R＄ 42,2 milhões. Ao todo, os sete representantes do Norte receberão R＄ 546,6 milhões, após um reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O Pará lidera a lista de repasses, com R＄ 243,9 milhões.
O orçamento geral do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados a cerca de 40 milhões de estudantes. O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%, mas há casos, como os de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES — Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.
A Região Nordeste é a segunda com mais repasses e receberá R＄ 1,68 bilhão, após reajuste médio de 36,4%. A Bahia lidera a lista dos estados nordestinos, com R＄ 383 milhões assegurados.
Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.
A Região Norte, com seus R＄ 546,6 milhões, é a quarta do país com mais recursos. Por fim, o Centro-Oeste teve um reajuste médio de 39,9% e receberá R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio, valor equivalente a tudo o que foi repassado para FNDE no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo.
REAJUSTES DE BOLSAS — As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio terão 53 mil bolsas para se dedicarem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.
