O estado de Rondônia tem 4.936 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 9,5 milhões para 52 municípios rondonienses implementarem o estudo com carga ampliada no estado.
Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Rondônia é de R$ 20,96 milhões. Os recursos vão garantir 958 matrículas na rede estadual de ensino e outras 3.978 matrículas na rede municipal.
Porto Velho é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 1.183 e um valor total pactuado de R$ 4,8 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Ariquemes (245), Cacoal (215), Ji-Paraná (164) e Jaru (161).
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
REQUISITO
São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
CADASTRO EM DIA
O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br.
