O vereador Romeu
Moreira (DEM) participou, nesta quarta-feira (6), do Programa Comando Policial,
apresentado por Diego Maia, na TV Allamanda, em Cacoal.
Romeu começou a
entrevista fazendo um balanço das principais ações de seu mandato nesse primeiro ano como
vereador. Uma das indicações apresentadas pelo parlamentar destacada foi a
criação do Plano Municipal do Turismo.
“Nós fizemos uma
indicação ao prefeito para se criar o Plano Municipal do Turismo, porque sem o
plano não vem investimento do Governo Federal. Então o plano já está sendo construído
em parceria com o Sebrae, que é nosso grande parceiro”.
“Na área da
agricultura apresentamos um projeto de lei para se criar o dia e a semana do
café e do cacau, onde todo ano vai acontecer ações que visam o crescimento dessa
cultura, que são símbolos de nossa bandeira. O prefeito foi muito sensível
também e percebeu a importância de criar essa lei, que visa basicamente ter uma
semana de atividades voltadas para a cultura do café e do cacau. Então, vamos
pensar que terão seminários, fóruns, congressos, dias de campo”, apontou.
Um dos principais
assuntos destacados durante a entrevista foi o projeto de lei apresentado por ele, que
visava reduzir o recesso parlamentar na Câmara de Cacoal de 90 para 60 dias. Como
é uma mudança na lei orgânica da Câmara, o projeto que precisava ser aprovado em
dois turnos por dois terços dos vereadores foi reprovado. Para ser aprovado o projeto
precisava de oito votos, porém recebeu sete.
Ao defender o projeto,
Romeu explicou que a intenção não era causar atritos entre os parlamentares.
“Nossa intenção não era
criar nenhuma polêmica. Esse recesso que a Câmara tem hoje de 90 dias foi
feito na lei orgânica de 30 anos atrás. A própria constituição já teve sua
adequação há 15 anos e determina que o Congresso Nacional tenha 55 dias de
recesso. A nossa propositura pedia que a Câmara tivesse 60 dias de recesso,
quase junto com o Congresso, baseado na nossa carta magna”,
Para o parlamentar os
90 dias de recesso prejudicam o desenvolvimento do município.
“O projeto não foi bem
aceito, acredito que faltou um pouco de articulação, mas a ideia da gente não
era fazer polêmica, porém, eu como cidadão, antes de ser vereador isso já me
incomodava. A Câmara ter 90 dias de recesso é muito prejudicial para a sociedade.
A cidade fica todo esse tempo sem atividades parlamentares, não que o vereador
não trabalhe, ele trabalha, faz suas visitas, mas as sessões não acontecem, os projetos não são discutidos e votados. Isso prejudica muito o desenvolvimento
de uma cidade”.
“Eu lembro que quando era
gestor da Amec, às vezes tinha que aguardar 30 dias até a Câmara voltar do
recesso para encaminhar um projeto para dar sequência às atividades da autarquia.
Com a redução do recesso seriam 30 dias produtivos naquela casa de leis. Eu achei
que seria um projeto bem vindo. Isso daria um respaldo muito grande para a Câmara
Municipal, porque nós precisamos disso enquanto legislador que é dar essa
satisfação à sociedade”, lembrou.
Ainda a respeito do projeto de lei, Romeu Moreira enfatizou que o projeto também garantiria mais
economia e produtividade para o setor público.
“A gente tem que ir
mais longe, não falando só de vereadores, mas hoje os políticos do Brasil são
os mais caros do mundo. A nossa carga tributária é uma das mais pesadas do
mundo e o que volta de benefício para a sociedade não é da mesma forma. O nosso
Judiciário do mesmo jeito. Então nós temos um sistema que precisa ser
melhorado, aprimorado e temos que dar exemplo. Baseado nisso que temos feito nossa
parte com uma pequena contribuição para que sejamos mais eficientes e possamos
contribuir com nossa cidade”, frisou.
Conforme explicou, os
90 dias de recesso parlamentar, é o acumulado de 31 dias em janeiro, 12 dias em
fevereiro, 31 dias em julho e 16 em dezembro. Pelo projeto de lei seriam 31 dias
em janeiro, 16 em julho e 13 em dezembro.
O projeto de lei
recebeu apoio dos vereadores Romeu Moreira, Edimar Kapiche, Paulinho do Cinema,
João Paulo Pichek, Toninho do Jesus, Dr. Paulo Henrique e Zivan Almeida. Votaram
contra Lauro Garçom, Ezequiel Câmara, Magnilson Monta, Luiz Fritz e Valdomiro Corá.
Fonte: Segundonews.com.br
