O recurso repassado é advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, concomitante à publicação da Portaria Interministerial n° 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece o valor anual mínimo nacional estimado por aluno, no âmbito do Distrito Federal e dos estados.
IMPORTÂNCIA SOCIAL
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a manutenção das EFAs é fundamental, pois elas promovem a formação integral de adolescentes, jovens e adultos em um contexto sociogeográfico concreto, tendo como referência a agricultura familiar, por sua importância social, econômica, política, ecológica e cultural. Segundo a coordenadora de Convênios da Seduc, Edelir Guizoni, “as EFAs são instituições comunitárias sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, conforme o número de matrículas do Ensino Básico no Campo, oferecidas em instituições reconhecidas como centros familiares, que possuem despesas de caráter continuado. É importante ressaltar que, os recursos só são repassados após análise das proposituras apresentadas pelas entidades”, explicou.
PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA
As Escolas Agrícolas atendem em Ensino Integral, 868 alunos atualmente e aplicam a Pedagogia da Alternância, método onde os alunos intercalam um período de convivência na sala de aula com outro no campo, no âmbito familiar, de forma a promover constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida, trabalho e o escolar, diminuindo a evasão destes alunos em áreas rurais e contribuindo para a organização produtiva e cooperativa, de forma a gerar trabalho, renda e sucessão no campo.