Em reunião entre lideranças do Poder Executivo e Poder Legislativo, com participação do Ministério Público, Mães Atípicas e Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal, na sede do MP na última sexta-feira, ficou definido que a Câmara Municipal de Cacoal, por meio de seu presidente interino, irá colocar em votação o projeto 04/2023, que trata da convalidação de um teste seletivo realizado em 2022, de cuja aprovação, segundo o Executivo, depende o reinício das atividades do ano letivo, funcionamento de creches e o Centro do Autismo, responsável pelo atendimento de crianças autistas do município.
Dependendo das medidas adotadas pelo presidente da Câmara, ao longo deste fim de semana, o projeto poderá ser votado ainda na noite desta segunda-feira, em sessão plenária marcada para ter início às 18h30, com presença de um grande público, tal a expectativa gerada na sociedade.
Há, contudo, algumas preocupações em relação à votação do projeto. A primeira, a de que o presidente não tenha realizado os procedimentos necessários para que o projeto entre na Ordem do Dia desta segunda-feira, tendo em vista que há todo um rito prévio a ser cumprido e a celeridade nessa tramitação depende da boa vontade do chefe do Legislativo, responsável por fazer a sua parte pela acelereação do rito, e dos membros das comissões onde o projeto é analisado. Como todos os vereadores já sabem exatamente do que trata o projeto, em debate já há mais de quatro meses, a depender da boa vontade das partes, havia, sim, condições de o projeto entre na Ordem do Dia dessa primeira sessão ordinária do ano, pós recesso.
Em uma eventual inação do presidente do Legislativo para cumprir o rito, ou falta de celeridade das ações das comissões, o rito teria de ser iniciado hoje, segunda-feira, com vista a entrar em votação só na segunda sessão do ano, no próximo dia 06, fato que poderia gerar uma insatisfação generalizada de tantas mães que aguardam, ansiosas, o reinício das atividades no Centro do Autismo e da população em geral, que quer o reinício do ano letivo nas escolas municipais e creches.
Em vídeo gravado nas redes sociais, o prefeito Adaiton Fúria falou sobre a importância da reunião com todas as partes interessadas na sede do Ministério Público, na última sexta-feira, evento este no qual a Promotora de Justiça, que coordenou a reunião, pediu ao presidente da Câmara, em execercídio, João Pichek, para que este tome todas as medidas necessárias para que o projeto seja colocado em votação, levando em conta a necessidade urgente de o município suprir o déficit de servidores para a educação pública municipal.
O presidente da Câmara Municipal, João Pichek, assumiu o compromisso em iniciar todo o rito em busca de criar as condições para que o Projeto 04/2023 seja colocado em votação o mais rapidamente possível. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele falou sobre a reunião e confirmou que irá tratimar o projeto a fim de que o mesmo seja colocado em votação, não ficando claro, no entanto, se será possível que o mesmo entre na ordem do dia, nesta segunda-feira, ou se será necessário a convocação de uma extraordinária, em razão de urgência, ou se irá mesmo votá-lo somente na próxima ou próximas sessões ordinárias.
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A regular tramitação do projeto, por se tratar de uma emergência, não pode ser mais protelado, sob pena de graves prejuízos àqueles que aguardam, ansiosamente, o reinício das atividades no Centro do Autismo, Creches e Escolas Municipais.
Renasce as esperanças
O prefeito agradeceu a todos os vereadores que participaram da reunião desta sexta-feira, bem como a todas as pessoas trabalharam e continuam trabalhando para que o projeto seja votado e as demandas da população atendidas.
As mães atípicas, que cobravam dos vereadores respeito com o sofrimento delas, agora tem esperanças de que, não apenas os que são da situação, mas também muitos dos que hoje se dizem de oposição, votarão em peso na defesa desse projeto que representa o primeiro de muitos passos necessários para que o município atenda a esse programa tão inclusivo como é o Centro do Autista, que, ao ser criado pelo Executivo e aprovado por essa mesma Câmara de Vereadores, representou um marco e um sopro de esperanças a essas mães que tanto lutam pelo bem estar de seus filhos.
