Em reflexo às ações focadas na qualificação educacional e profissional dos internos do sistema penal do estado, Rondônia alcançou durante os últimos anos, números expressivos no âmbito da educação prisional, contribuindo diretamente para empregabilidade dentro das unidades prisionais durante o cumprimento de pena. O estado se destaca, atualmente, como líder no país em relação à quantidade de reintegrandos em regimes intramuros envolvidos em atividades laborais, com 4.942 internos, o que representa 69,40% da população prisional em situação de trabalho. Os dados são avaliados e divulgados semestralmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen). A marca foi alcançada por meio da criação e execução do projeto de avanço penal, promovido pelo governo de Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que, o elevado número de pessoas em situação de privação de liberdade envolvidas em atividades laborais só foi possível devido ao alicerce preparado pela gestão do estado na educação. “Ao longo dessa trajetória, foram realizadas ações educacionais, abrangendo desde a educação básica até o ensino médio, e do ensino médio à graduação, profissionalização, mestrado e outras formações.”
Internos realizando a manutenção de espaço turístico, em Porto Velho
Provando que a oferta de meios de trabalho aos internos gera resultados concretos, o Núcleo de Trabalho Reeducando Remunerado (Nutrer) relatou que, no período de seis meses, não houve nenhuma reincidência entre os internos inseridos em atividades laborais no sistema prisional.
O chefe do núcleo, Jairo Barbosa, explicou que, para alcançar esse resultado, diversos setores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) estão envolvidos, mas destacou que a educação profissionalizante é um dos fatores mais impactantes. “Ela demonstra ao privado de liberdade que o estado evidencia a educação e se preocupa em inseri-lo no mercado de trabalho, oferecendo-lhe a oportunidade de uma vida digna e autossustentável.”
De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, o setor com maior índice de empregabilidade entre a população carcerária de Rondônia é a construção civil e serviços gerais. O município de Porto Velho se destaca como o local com a maior quantidade de internos, desenvolvendo atividades laborais. Além disso, os reintegrandos que participam dessas atividades recebem 1 dia de remição de pena a cada 3 dias trabalhados, conforme a Lei de Execução Penal (Lep).
