Os enfermeiros comemoraram a assinatura do Projeto de Lei Nacional que eleva para até R$ 4,7 mil os salários dos profissionais de enfermagem em todo o Brasil.
Os congressistas agora – deputados federais e senadores – deverão votar o PLN, para que a partir de maio, os profissionais comecem a receber. Ao que tudo indica, se depender da maioria, o PLN assinado por Lula na terça-feira, 18 de abril, não passará, por causa do impacto nas contas públicas.
Conforme alguns parlamentares, é preciso ter uma certa cautela diante dos desafios financeiros e fiscais que o país enfrenta. Se o novo valor for praticado a partir de maio, o impacto corresponderá a R$ 7,3 bilhões em 2023 e R$ 10,5 bilhões anualmente a partir de 2024.
Os congressistas querem que o atual governo apresente um planejamento real para que o congresso possa, de fato, garantir a implantação desse piso a partir do próximo mês.
Pelos termos do PLN, o salário mínimo será de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A proposta assegura a transferência de verbas públicas destinadas ao pagamento do salário mínimo dos profissionais de enfermagem das redes pública e privada conveniados que atendam no mínimo 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto tem como objetivo acrescentar uma nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, dentro do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o que possibilitará o custeio das despesas relativas ao salário mínimo nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como parteiras, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 124/2022 e regulado pela Lei 14.434/2022.
O que faz um enfermeiro?
O enfermeiro desempenha um papel fundamental no suporte e cuidado aos pacientes em leitos e enfermarias, coletando amostras para análises, administrando medicamentos, realizando tratamentos e aplicando curativos. Além disso, esse profissional monitora a qualidade e validade de equipamentos e medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes e fornece instruções sobre cuidados gerais após a alta hospitalar.
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