A equipe do Procon de Cacoal visitou os postos de gasolina da cidade nos últimos dias, com o objetivo de avaliar o impacto nos preços após a lei que reduziu a alíquota do ICMS em Rondônia.
A fiscalização do Procon foi aos postos de combustíveis locais conferir se os estabelecimentos estavam atendendo o que foi estabelecido na Lei Estadual nº 5.364 de 30 de junho de 2022, que aderiu à redução da alíquota do ICMS, em consonância à Lei Complementar Federal de nº 194, de 23 de junho.
O Procon quis saber se estava havendo abatimento nos preços dos combustíveis, tendo em vista que o objetivo maior dessa lei sancionada era justamente esse.
Conforme a fiscalização do PROCON de Cacoal, os preços realmente tiveram uma redução bastante significativa após a promulgação da lei. Antes da lei entrar em vigor, a gasolina, por exemplo, chegava a custar cerca de 8 reais por litro e agora é vendida, em média, a R$ 6,49.
