Deputados e senadores já consideram a possibilidade da derrubada do trecho no Congresso
O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento de 2024, especificamente nas emendas de comissão dos parlamentares. Deputados e senadores, que terão a última palavra sobre a lei, estão considerando a possibilidade de derrubar o veto no Congresso.
O Palácio do Planalto está planejando apresentar um plano ao Congresso para recompor os R$ 5,6 bilhões vetados. Caso contrário, há uma expectativa de que o veto seja derrubado pelos parlamentares. O valor vetado corresponde a cerca de 10% do total aprovado pelos parlamentares em emendas.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reconheceu o risco de derrubada do veto e afirmou que vão negociar ao máximo para evitar isso. O presidente Lula e ministros se reuniram com parlamentares ligados ao debate do Orçamento, onde expressaram a intenção de, ao longo do ano, recolocar o dinheiro vetado na cota dos deputados e senadores no Orçamento.
Há relatos de que já existia um acordo para o veto às emendas parlamentares, mas líderes governistas admitem que, se o governo não devolver os R$ 5,6 bilhões, o clima pode se deteriorar e o veto ser derrubado.
O presidente Lula, eleito em 2022 com minoria no Legislativo, teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articulação política com o centrão. O veto às emendas se soma a outros atritos entre a gestão do petista e o Congresso nos últimos meses.
As emendas parlamentares são importantes para as cúpulas da Câmara e do Senado, que as utilizam para conquistar influência política. Mesmo com o veto, o saldo para emendas parlamentares em 2024 ainda será de aproximadamente R$ 47,5 bilhões, um valor sem precedentes.
O Palácio do Planalto justifica o corte nas emendas devido à inflação mais baixa em 2023, o que resultou em uma previsão de arrecadação menor para 2024. Lideranças governistas afirmam que o corte poupou áreas importantes como saúde e educação.
O veto de Lula se concentra nas emendas de comissão, que representaram R$ 16,6 bilhões para 2024. O aumento no valor das emendas é visto como um entrave nas relações entre Lula e o Congresso, ampliando a margem para deputados e senadores votarem de forma independente ao governo.
