A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai lançar, na próxima 5ª feira (20.jul), a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. O evento ocorrerá em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e contará com a participação da ministra Cármen Lúcia também.
Segundo o Supremo, “a tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno”.
“A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, acrescenta a Corte.
O projeto foi feito em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esman). Tem o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
Rosa Weber ressaltou que a Constituição de 1988 “expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão”.
A ministra complementou: “Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”.
A presidente do STF fez em março, na Amazônia, o compromisso de publicar uma versão em língua indígena da Constituição. A Amazônia foi o local da primeira viagem oficial de Rosa Weber como presidente do Supremo.
