ISAC NÓBREGA/PR
Desde o início do ano, a Presidência da República fez pelo menos 25 compras sem licitação de móveis e outros produtos para os palácios da Alvorada e do Planalto, a residência e o local de trabalho oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos processos já concluídos, o órgão gastou quase R$ 310 mil. Entre os itens adquiridos (veja o detalhamento abaixo), estão taças de cristal, cama e sofás revestidos de couro, um par de redes para trave de gol de futebol, entre outros.
Segundo uma regra prevista na lei de licitações e contratos administrativos, a licitação não é exigida para compras com valor inferior a R$ 50 mil. O mesmo vale para contratações de serviços, desde que eles não sejam relacionados à engenharia ou à manutenção de veículos.
Apesar disso, a Presidência se amparou nesse artigo da lei para comprar oito móveis por R$ 55.484. O processo incluiu a aquisição dos seguintes itens:
• 1 mesa para almoço e jantar com acabamento de madeira (R$ 25.960)
• 1 bufê para sala de jantar com acabamento de lâmina de nogueira e base de aço-carbono (R$ 13.516).
• 6 cadeiras com barra de madeira nogueira (R$ 16.008, sendo R$ 2.668 cada uma).
A compra foi concluída em fevereiro. Apesar do valor dos móveis, a Presidência constatou que os itens não se enquadravam como bens de luxo. Segundo o órgão, a aquisição foi necessária para restabelecer “as condições mínimas de habitabilidade” do Palácio da Alvorada.
Confira abaixo outros produtos comprados pela Presidência da República:
• 9 persianas do tipo rolo, com acionamento motorizado (R$ 18.900, sendo R$ 2.100 cada uma);
• 1 par de redes de futebol (R$ 769,40);
• 2 mochilas executivas com rodízio com repartição acolchoada para notebook (R$ 2.254,46, sendo R$ 1.127,23 cada uma);
• 96 taças de cristal para água (R$ 4.429,44, sendo R$ 46,14 cada uma);
• serviço de manutenção e afinação de piano de cauda (R$ 5.990).
O par de redes e as mochilas executivas foram adquiridos juntos. Na justificativa da compra, a Presidência disse que os itens precisavam de reposição por causa do nível de desgaste. Ainda de acordo com o órgão, a compra foi necessária “para atendimento das necessidades referentes à disponibilização dos materiais utilizados no tratamento de documentações e transporte de equipamentos da Presidência da República”.
Em relação ao piano, a Presidência explicou que o instrumento é da década de 1950 e que está sem manutenção há um longo período. “O serviço consiste em atender a demanda da Residência Oficial do Palácio da Alvorada, visto que o instrumento será utilizado em eventos e, considerando o longo período de tempo sem a essencial afinação/manutenção, o instrumento encontra-se fora de sintonia, fazendo-se necessário adotar uma série de etapas para ser utilizado.”
