A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, 27 de junho, 15 mandados de busca e apreensão em oito prefeituras de Rondônia. Estima-se que o dano causado ultrapasse os R$ 5 milhões.
Cacoal (RO), já foi alvo da Operação Aponya da Draco2, na terça-feira, 26 de junho, que culminou no afastamento de três servidores, sendo dois secretários, agora recebe agentes federais nesta terça-feira.
Conforme a Polícia Federal, a Operação Gold Plating (Banhada a Ouro), aconteceu de forma simultânea em Ji-paraná, Cacoal, Presidente Médice, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho (RO), a fim de combater desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa. Pelo menos R$ 5 milhões de reais teriam sido desviados.
A ação dos agentes federais, foi realizada em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCU), Receita Federal do Brasil e GAECO/Ministério Público do Estado de Rondônia. Foram mobilizados cerca de 60 policiais federais.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento, formação de cartel, sonegação fiscal, cujas penas somadas podem chegar a 36 anos de prisão. Não foram divulgados os nomes dos envolvidos.
Conforme a PF, o dano causado pode ultrapassar os R$ 5 cinco milhões anunciados. As evidencias levam a crer que esse valor pode até dobrar.
A investigação iniciou a partir da elaboração da nota técnica conjunta da CGU e TCE/RO que detectou a associação, direcionamento, sobrepreço na contratação de Tubos corrugados PEAD fornecidos pelas empresas Implemaq e N.V. parafusos, por meio de adesão a atas de registro de preços instituídas pelo Cimcero.
Apurou-se uma adesão suspeita de vários municípios rondonienses às atas do Cimcero, embora as contrações fossem desvantajosas aos entes públicos. Foi constatada a participação exclusiva de um mesmo grupo empresarial em certames milionários, para aquisição de bens comuns, que em regra atraem inúmeros interessados.
Há indícios da participação de funcionários públicos que facilitaram o esquema criminoso. O nome da operação significa “Banhado a Ouro” em referência ao superfaturamento no preço dos tubos PEAD fornecido pelas empresas dos alvos, adquiridos pelas prefeituras dos municípios rondonienses por meio de caronas de ata.
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