Nas últimas semanas, a cantora Ludmilla viu frustrada sua tentativa de incentivar a doação de sangue em Belo Horizonte (MG) — em troca, os voluntários receberiam ingressos para o show Numanice, que ela realiza neste sábado (30) na cidade. A iniciativa havia sido bem-sucedida em julho, no Rio de Janeiro, rendendo a ela, inclusive, uma condecoração na Câmara dos Vereadores.
Mas o que aconteceu em Minas Gerais para a ação ser barrada?
A Fundação Hemominas, órgão responsável pelas doações de sangue no estado, entendeu que retribuir a doação de sangue com ingresso para o show seria uma forma de pagamento, o que é proibido por lei.
Logo que a decisão foi tomada, Ludmilla manifestou indignação, alegando que 700 ingressos seriam disponibilizados aos doadores.
“Falta sangue nos hemocentros de todo o Brasil, e, quando alguém faz algo para incentivar a doação, simplesmente freiam o movimento. O evento não ganha nada com isso, muito pelo contrário, investimos em tempo e em energia ao público. Sempre foi um sonho poder ajudar o próximo, fazer ações sociais e agora que posso, me frustro com esse tipo de atitude”, escreveu.
O Ministério da Saúde esclarece que a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados tem como princípios a “utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social; e a proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue, com vista à proteção do doador e do receptor do sangue doado”.
“O objetivo de tais determinações é de obter, por meio da doação, um sangue de qualidade e seguro para salvar vidas dos pacientes, além de buscar evitar a comercialização de sangue”, acrescentou a Fundação Hemominas.
O tema da venda de sangue humano veio à tona recentemente, com a volta de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ao Senado.
A PEC 10/2022 prevê o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos.
O texto entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal no último dia 13, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.
A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão, por ser considerada polêmica.
A relatora havia incluído no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e também de órgãos públicos.
Não há uma nova data para a análise da proposta na CCJ.
O plasma é a parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia.
Ele pode ser usado para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina, e fatores de coagulação utilizados por pessoas com doenças como a hemofilia.
Nesta semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo trabalha para evitar que o sangue vire uma mercadoria.
“Existe uma PEC de comercialização do plasma. O plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos que são usados para tratamentos de doenças importantíssimas. Mas o sangue não pode ser comercializado de modo algum, não pode haver compensação aos doadores, e isso foi uma conquista da nossa Constituição”, afirmou, durante participação no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, do governo federal.
Diante da polêmica, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que apresentaria um projeto de lei para “autorizar o incentivo à doação de sangue em todo Brasil”, em que benefícios aos doadores possam ser autorizados pelo poder público.
