A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.
Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.
Os alvos de busca são:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
- Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
- Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
- Eduardo Crespo Alves, militar
- Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
- Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva
- Marcelo Fernandes de Holand
Já os seis presos nesta quarta são:
- tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
- militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
- sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
Como funcionava?
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
Segundo a TV Globo, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:
da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;
do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.
A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
