O pedido sobre “persona non grata” é uma das nove indicações e requerimentos sobre o assunto que foram protocolados na Casa desde o último domingo, data da eleição presidencial na Venezuela.
A vitória de Maduro tem sido questionada pela oposição ao governo venezuelano e por diversos líderes da comunidade internacional. A cobrança é por mais transparência na divulgação das atas da disputa eleitoral.
O governo brasileiro não reconheceu oficialmente a reeleição de Maduro. No entanto, o presidente Lula chegou a dizer que “não teve nada de anormal” na disputa, e cobrou a divulgação das atas.
Outros pedidos
Na terça-feira (30), o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a postura do Brasil em relação ao caso.
Já nesta sexta também foi protocolado um requerimento de convite:
- ao embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente;
- à líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado;
- e ao candidato à presidência no país, Edmundo González.
O pedido foi apresentado à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Solicitação por providências
Deputados de oposição também apresentaram outras indicações. Uma delas, protocolada pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pede ao Ministério das Relações Exteriores que peça “providências oficiais em relação ao processo eleitoral da Venezuela”.
Outras duas indicações, apresentadas por deputados do PL, pedem que o Itamaraty providencie a “expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil” e a divulgação das atas das sessões eleitorais no país.
Além disso, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também protocolou um requerimento de moção de repúdio a Nicolás Maduro.
Movimentações no Senado
Até esta sexta, três requerimentos sobre as eleições venezuelanas foram protocolados por senadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Dois deles são de autoria da líder do PP, Tereza Cristina (PP-MS).
A senadora pediu a convocação da embaixadora do Brasil na Venezuela, Gilvânia de Oliveira, e do assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim.
Caso os requerimentos sejam aprovados, as autoridades serão obrigadas a comparecer ao colegiado.
Além disso, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou um requerimento de convite ao chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. Por se tratar de convite, caso o pedido seja aprovado, o ministro não terá a obrigação de comparecer ao colegiado.
