A Câmara Municipal de Cacoal vive momentos vergonhosos, com ambos os lados sabotando um ao outro e a demora em definir a nova Mesa Diretora tem prejudicado o andamento dos trabalhos, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, que fica prejudicado pela demora em aprovação de projetos essenciais à boa prestação de serviços públicos à população.
A Eleição da nova Mesa Diretora, para o Biênio 2023/2024, já deveria ter ocorrido em dezembro de 2022, mas todas as tentativas foram frustradas, com ambos os grupos acusando-se mutuamente de descumprimento de suas atribuições.
O Grupo ligado que apoia à Chapa do Vereador Valdomiro Corá acusa os vereadores ligados à outra chapa de obstruir a eleição, ausentando-se do plenário deliberadamente para que não houvesse quórum, o que resultou em judicialização do processo, quando, cansados de esperar, os seis vereadores que permaneceram no plenário decidiram ir em frente, mesmo sem previsão legal.
Já os vereadores ligados à Chapa do Vereador Romeu Moreira também argumenta que o outro grupo tem responsabilidade direta nessa confusão toda, pois o presidente em exercício, João Pichek, não cumpriu o regimento em colocar em votação um recurso de dois vereadores que pedem a impugnação de um dos membros da outra chapa.
Nesse embate entre ambos os grupos, a população fica prejudicada por duas razões. A primeira, porque a não aprovação de projetos prejudica o Executivo em realizar os serviços públicos de que necessita. A segunda, porque, vendo toda essa situação de instabilidade, empresários de outras regiões do país, interessados em investir em Rondônia, deixam de escolher Cacoal por conta dessa instabilidade.
É da natureza do Legislativo cobrar ações do Executivo, fiscalizar os investimentos dos recursos públicos e o funcionamento das instituições, mas não é direito dos vereadores obstruírem a votação de projetos, nem fugirem às suas responsabilidades quando o dever os chama para votarem em deliberações do plenário e tomar as decisões necessárias ao pleno funcionamento de nossas instituições públicas.
Diante de tais situações, com a corda esticada a ponto de estarmos chegando ao quarto mês do ano com uma Mesa Diretiva interina, cujo mandato regular deveria ter se expirado no último dia 31 de dezembro de 2022, estará na hora de se perguntar se não seria mais apropriado todos os 12 vereadores buscarem o diálogo, em favor do interesse público?
Em situação normal, a eleição de uma Mesa Diretiva é algo trivial. Marca-se a sessão e cada um dos 12 diz em quem vai votar e no final declara-se um vencedor. Obviamente, se houver recurso contra uma das chapas, deveria haver primeiro o julgamento do mesmo pelo plenário.
A situação hoje é tão inusitada que até o cumprimento ao Regimento Interno gera discussões e é passível de mais judicialização. Por exemplo: na sessão da última segunda-feira, o vereador João Pichek diz que irá renunciar ao cargo de presidente e tal situação gera discussões sobre quem deve sucedê-lo na interinidade, o que é uma situação excepcional.
Em condições normais, a renúncia ou afastamento de qualquer dos membros de uma chapa ensejaria eleição suplementar para indicar um substituto. Ocorre que, na situação atual, estamos em condição de excepcionalidade e uma eventual eleição suplementar suscitaria a intervenção do Judiciário, se provocado por uma das partes. Como a decisão de manter a Mesa Diretora anterior é judicial, o vice-presidente interino, Magnison Mota, é quem deveria assumir temporariamente. No caso de recusa dele, a presidência seria assumida pelo vereador Kapiche e assim sucessivamente.
Em síntese: o que toda a população pede é que haja uma definição nos rumos da Câmara Municipal, com a eleição de uma nova Mesa Diretora em cujos membros não haja motivação para vinganças pessoais ou de confrontação. O bom senso recomenda que, seja quem for a chapa eleita, seus membros pensem mais no interesse público e ofereçam uma trégua pelo menos até o início da disputa eleitoral, onde cada um deles deve buscar a reeleição.
