Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, atualmente o motorista que for flagrado usando o celular enquanto dirige perde sete pontos na carteira e deve pagar quase R$ 300.
De acordo com as normativas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista precisa estar atento enquanto conduz qualquer tipo de veículo, a fim de preservar a própria integridade física e a dos demais, sejam passageiros ou pedestres.
Entre os fatores que reduzem a atenção ao volante está, sem dúvidas, o uso do celular. Ainda que o manuseio do aparelho durante o ato de dirigir não seja considerado crime, é importante saber que o ato é classificado como uma infração administrativa gravíssima.
O uso do celular é proibido mesmo quando o veículo está parado, como em semáforos ou congestionamentos, e a multa prevista para esse tipo de infração é de R$ 292,47.
Além do pagamento da multa, usar o celular enquanto dirige pode resultar em uma penalidade de sete pontos no registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Proposta aumenta a multa por uso de celular ao volante
No Brasil, a cada hora são flagrados 28 motoristas usando o celular enquanto dirigem, mas esse número possivelmente é muito maior.
Pensando em aumentar as consequências para os motoristas que descumprirem a Lei, a senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) elaborou um Projeto de Lei que visa dobrar o valor da multa por uso de telefone celular ao volante.
De acordo com a senadora, o aumento da multa pode gerar uma melhora significativa no trânsito em todo o território brasileiro.
“O uso do celular já é a terceira causa de morte no trânsito. Acredito que o agravamento da pena tende a diminuir o uso do celular ao volante e, consequentemente, o número de acidentes nas ruas e nas estradas brasileiras”, declarou a parlamentar.
O PL 2699/2022 está, atualmente, em tramitação no Senado. A ideia é alterar a Lei 9.503/1997, relativa ao CTB.
Riscos do uso do celular ao volante
Quando o condutor usa o telefone celular enquanto dirige para ler mensagens de texto, os riscos de se envolver em algum tipo de sinistro aumentam em até 400%. Esse perigo fica 23 vezes maior quando o motorista usa o celular para digitar mensagens enquanto dirige.
Ainda que a infração represente um perigo real à sociedade, ela é uma das mais comuns, especialmente devido aos acessórios eletrônicos que hoje permitem fixar o celular ao painel dos veículos.
O uso do celular ao volante, atualmente, é a terceira principal causa de mortes em decorrência de acidentes de trânsito em todo o Brasil, perdendo apenas para o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante.
