A Frente Parlamentar da Agropecuária e a coalizão de frentes parlamentares do Congresso Nacional vão promover um almoço nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater os efeitos da MP do PIS/Cofins editada na semana passada pelo governo.
A medida afeta diretamente o setor produtivo brasileiro, especialmente os exportadores.
A proibição de compensar os dois tributos federais para o pagamento de outros impostos causou uma reação em cadeia de diversos setores da economia numa escala ainda não vista neste terceiro mandato do presidente Lula.
O agronegócio e o setor de petróleo e gás alertam que a MP, além de causar enorme insegurança jurídica, vai impactar o caixa das empresas e pode provocar aumento de preços no mercado interno.
As exportações brasileiras perdem competitividade pela oneração indireta que a MP causa ao setor.
“Eu nunca tinha visto uma reação assim de todos os setores ao mesmo tempo, unidos contra a medida. Não é porque o STF mandou compensar a desoneração da folha de pagamento que precisa quebrar todo mundo. Os empresários cansaram”, disse à CNN o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Segundo o deputado, a reunião desta terça-feira entre as frentes parlamentares e todas as entidades representativas dos setores impactados vai debater as saídas possíveis para lidar com a MP no Congresso.
“Temos que achar um caminho. Hoje são duas opções: ou forçamos a devolução, ou derrubamos na comissão”, afirmou ao blog.
Empresários do setor agrícola afirmaram ao blog que ainda não foram procurados por ninguém do governo para falar sobre a MP.
O ministro Fernando Haddad disse nesta segunda-feira (10) que vai explicar a medida ao Congresso e ao setor produtivo. Há uma ansiedade entre muitos deles, porque a MP já está em vigor e os impactos serão sentidos rapidamente.
A MP também tem repercussão no exterior. Um site para produtores agrícolas dos Estados Unidos, Farm Police News, de Illionois, reproduziu matéria da Bloomberg chamando atenção para os efeitos da medida, que pode “tornar a soja dos EUA mais atraente”.
Para um empresário do setor brasileiro ouvido pelo blog, “eles comemoram, a gente se prejudica”.