Divulgação/Ministério Público de Minas Gerais – Arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ministros nesta terça-feira (15) para tratar do acordo de reparação pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais. A tragédia ambiental ocorreu em 2015 e matou 19 pessoas. A expectativa é de que sejam garantidos ao menos R$ 100 bilhões. Os valores da negociação, a serem pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, serão destinados às vítimas e áreas afetadas.
A reunião vai ser coordenada pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e deve ocorrer no Palácio do Planalto. A repactuação é conduzida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde o ano passado, diante do fracasso dos acordos assinados anteriormente.
O desastre ocorreu em novembro de 2015. Às 16h20, a barragem do Fundão se rompeu e despejou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A tragédia matou 19 pessoas e engoliu comunidades, além de ter deixado um rastro de destruição, com reflexos no Rio Doce, no estado do Espírito Santo, e até no oceano Atlântico.
A conclusão do acordo se arrasta há quase uma década por causa das divergências a respeito dos valores das indenizações. A última proposta das mineradoras, apresentada em junho deste ano, prevê o pagamento total de R$ 140 bilhões, entre quantias já quitadas e parcelas futuras.
Esse valor inclui R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação; R$ 82 bilhões, ao longo de 20 anos, ao governo federal, aos estados de MG e ES e aos municípios atingidos; e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Inicialmente, ambos os estados estão de acordo com as quantias propostas.
“O valor exato a gente não sabe ainda, [mas] os valores estão nesse patamar, para além daquilo que já foi feito de investimento, em torno de R$ 100 bilhões. O que tínhamos de pendência [para o ES concordar com o acordo] era a inclusão de municípios do litoral norte do Espírito Santo, comunidades originárias e de pescadores, mas o TRF-6 já tomou essa decisão, falta só a quitação, então está resolvido”, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em setembro.
Críticas
Lula criticou diversas vezes a Vale pelo não cumprimento do acordo. No fim de junho, o presidente afirmou que a mineradora “está enrolando o povo” de Mariana e de Brumadinho, cidade mineira que também foi alvo de rompimento de barragem, em janeiro de 2019.
“Vamos ser francos. Não é brincadeira. Tem sete anos. Criou uma empresa? Para fazer o quê? Essa empresa já fez as casas? Já pagou indenização? Ontem eu cobrei o ministro [de Minas e Energia, Alexandre] Silveira, ele disse que está 90% resolvido, vai apresentar semana que vem ou na outra, para a gente bater o martelo e fechar esse acordo”, afirmou na ocasião.
“Estou pré-disposto a negociar a dívida da Vale, não com Minas Gerais, mas com o povo da região que foi solapada pela barragem. Aquele povo tem que receber casa, indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com dinheiro aplicado, mas sem querer pagar. Vamos fazer acordo também para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os problemas em Minas Gerais”, completou.
*Com informação da Agência Brasil
