O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas: o general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (FAB). A reunião começou por volta das 15h. O encontro não estava previsto na agenda oficial e ocorre após o governo federal propor mudanças nas aposentadorias de militares entre as medidas para conter gastos e perseguir a meta fiscal.
O pacote de revisão de gastos foi anunciado na quinta-feira (28), prevendo redução de benefícios concedidos aos militares. A proposta acaba com a morte ficta; fixa em 3,5% a remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026; extingue a transferência de pensão; e estabelece, de forma progressiva, idade mínima para reserva remunerada. A morte ficta ocorre quando o militar é expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário pago pelo governo.
Em pronunciamento feito na quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado o ponto direcionado a militares, defendendo que seriam “mudanças justas e necessárias” para promover mais igualdade. “Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, explicou.
A alteração na aposentadoria, de acordo com os cálculos da equipe econômica, traria uma economia na casa dos R$ 2 bilhões ao ano. A Defesa é o quinto maior orçamento da Esplanada, atrás de Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Porém, quase 80% dos gastos vão para pagamento de pessoal, enquanto os militares reclamam que falta dinheiro para o desenvolvimento da pasta em si.
A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote. Os detalhes de como essas mudanças devem ocorrer, bem como a transição, é um dos pontos que ainda precisa ser definido entre a Fazenda e a Defesa.
Pacote
As medidas que constam no pacote de corte de gastos estão sendo enviadas por partes ao Congresso, que precisa aprovar as propostas. Ao todo, devem ser apresentados quatro textos para englobar tudo o que o governo pretende ajustar. Do montante, apenas dois devem ser de autoria do Poder Executivo, sendo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei.
Dois projetos já foram apresentados pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), na sexta-feira (29). Um trata da revisão dos benefícios sociais do governo, como reajuste do salário mínimo, benefício de prestação continuada, mudanças no Bolsa Família, entre outros. O outro altera as regras do arcabouço fiscal, “para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
A aposentadoria dos militares será enviada pelo Executivo na forma de projeto de lei. Já a PEC tratará exclusivamente do corte de gastos, incluindo ajustes no abono salarial. A expectativa é que o Congresso vote as quatro medidas ainda este ano.
Militares indiciados
O encontro ocorre dias após a Polícia Federal indiciar 37 pessoas pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, sendo a maioria delas militares de alta patente. Integrantes do governo não descartam que o assunto seja abordado na reunião, inclusive com discussão de estratégias para que a imagem corporativa das Forças Armadas não fique vinculada a dos investigados.
