EM SOLENIDADE NO PALÁCIO DO PLANALTO NESTA SEGUNDA-FEIRA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SANCIONOU A LEI QUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
A PROPOSTA É AMPLIAR, AINDA ESTE ANO, EM UM MILHÃO O TOTAL DE MATRÍCULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FIQUEM AO MENOS SETE HORAS DIÁRIAS OU 35 SEMANAIS, EM DOIS TURNOS, NAS ESCOLAS.
O GOVERNO FEDERAL VAI REPASSAR QUATRO BILHÕES DE REAIS AOS ENTES FEDERADOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA, SENDO QUE A PROPOSTA É AMPLIAR O ATENDIMENTO, CHEGANDO A TRÊS MILHÕES E 200 MIL ALUNOS ATÉ 2026.
AO SANCIONAR A LEI, LULA ENFATIZOU QUE AS DESIGUALDADES SOCIAIS SÓ PODEM SER REDUZIDAS POR MEIO DA QUALIDADE NO ENSINO PÚBLICO.
PRESIDENTE LULA – “E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos construir. A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz. Por isso que nós temos a obrigação de fazer investimento na escola pública”
LOC 2 – NO EVENTO, O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, APONTOU OBJETIVOS E REFORÇOU QUE O SUCESSO DO PROGRAMA DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE.
MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA “Esse é um projeto que foi construído com os secretários municipais e estaduais, porque quem executa a política da educação básica, lá na ponta, não é o Governo Federal, são os governos estaduais e governos municipais. Portanto essa parceria, essa celebração desse pacto federativo, é fundamental pro sucesso de qualquer política pública educacional nesse país. É preciso sempre ouvir os estados, sempre ouvir os municípios, sempre ouvir os alunos, sempre ouvir os professores.”
LOC 3 – O PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL VAI OFERECER SUPORTE FINANCEIRO E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS REDES DE ENSINO PARA APRIMORAR O TRABALHO PEDAGÓGICO, ENGLOBANDO OS CAMPOS DA SAÚDE, CULTURAL, ESPORTIVO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS.
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