06/06/2024 – Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a reestruturação do sistema de defesa civil para prevenção, atendimento e reconstrução de localidades atingidas por desastres naturais.
A reestruturação faz parte de um pacote que Lula quer apresentar como uma das medidas de preparação para extremos climáticos, antes da cúpula dos chefes de Estado do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), em novembro, no Rio de Janeiro.
Entre as medidas estão:
- Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap);
- Criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil;
- Reorganização dos sistemas de defesa civil municipais, estaduais e federal.
Fundo
Criado em 1969, o Funcap, subordinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, nunca foi regulamentado.
O governo federal pretende editar um decreto para colocar o fundo em prática, ajudando no financiamento das políticas de prevenção e reconstrução.
A ideia é que o fundo seja abastecido por um percentual das multas ambientais, apostas em loterias que não tiverem sido pelos premiados e emendas parlamentares.
O Ministério da Integração ainda discute com a Fazenda outras formas de financiamento, como a incorporação de uma parcela da eventual taxação futura de super-ricos.
A intenção de Waldez Góes é anunciar a regulamentação do fundo ainda neste ano.
Plano Nacional
O governo também pretende finalizar, em breve, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O projeto vai trazer as diretrizes de prevenção, mitigação, respostas e reconstrução em desastres. Um dos pontos do plano é o novo alerta de fenômenos climáticos que está em fase de estudos.
Reorganização as defesas civis
O terceiro item do “pacote” é sistematizar todos os recursos disponíveis nas defesas civis municipais, estaduais e federais. A intenção é construir um “banco de dados” com todos os recursos disponíveis de equipamentos e pessoal para agilizar as respostas nos atendimentos.
Com as informações, de acordo com integrantes do governo, seria possível “regionalizar” as demandas, partindo de pedidos de ajuda para municípios mais próximos, em âmbitos regional e estaduais.
