Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal.
Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho
Luiz Inácio Lula da Silva
“É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento”, completou Lula.
As declarações do presidente se dão na esteira do anúncio de contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. A equipe econômica anunciou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
O detalhamento dos cortes por ministérios será publicado em 30 de julho. Na sexta (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que nenhuma pasta escapará do bloqueio de verbas. Segundo ele, o governo ainda está fazendo um ajuste fino nos números.
Críticas a Jair Bolsonaro
A quase dois meses das eleições municipais, o chefe do Executivo também aproveitou o pronunciamento deste domingo para endossar críticas à gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e dizer que o país passou por uma “enorme” destruição.
“O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas, empobrecidas e desprotegidas”, afirmou o petista.
Segundo Lula, políticas públicas foram desprezadas pela gestão passada. “Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, foram abandonados. Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas em vez de empregos. Trouxeram a fome de volta”.
O presidente também ressaltou as principais bandeiras do Brasil à frente do G20 em 2024: a taxação de super-ricos e a estruturação de uma aliança global contra a fome.
“Em novembro vamos sediar a reunião de cúpula do G-20, o grupo das economias mais importantes do mundo. Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G-20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”.
Questionado sobre as críticas do presidente, Bolsonaro disse à CNN que estava “vendo futebol”.
Foi o quarto pronunciamento de Lula em rede nacional desde que assumiu o Planalto. A exibição começou às 20h30, no horário de Brasília, e teve duração de sete minutos
