José Cruz/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (1°) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a apresentar um “redesenho” do programa Auxílio Gás, que caiba nas regras do arcabouço fiscal.
“A questão do vale gás [Auxílio Gás], por exemplo, o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho, que caiba dentro do arcabouço fiscal”, disse Haddad após mencionar que, às vezes, o governo “tropeça” em algumas medidas, mas que “revê”.
Lula então “reabriu essa discussão”, conforme o ministro. “Isso, para nós, é muito importante, às vezes pode parecer um detalhe, e não é. Estamos convencidos de que o caminho é esse.”
Na ocasião, Haddad comentava o aumento da nota de crédito soberano do Brasil por parte da agência de risco Moody’s. O ministro, contudo, ponderou que a nota para enquadrar o Brasil no grau de investimento “não está dada” e que há “um trabalho a fazer” no reequilíbrio das contas. Ele citou, por exemplo, ajustes no âmbito das despesas e das receitas.
Gás para Todos, anunciado pelo governo
Em 26 de agosto deste ano, o Ministério de Minas e Energia anunciou a Política Nacional de Transição Energética, e encaminhou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que fornece botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.
A proposta cria o programa Gás para Todos, nova modalidade do Auxílio Gás, que tem 5,6 milhões de famílias beneficiárias. Com o novo programa, o número de famílias beneficiadas vai mais que triplicar. Com o Gás para Todos, o beneficiário receberá o botijão de gás de uma revendedora credenciada pelo programa em vez de receber o auxílio em dinheiro.
As declarações de Haddad sugerem que o formato do programa, desenhado pela equipe do ministro Alexandre Silveira, dribla o arcabouço e, por isso, a equipe econômica levou sugestões a Lula.
