Ricardo Stuckert/Presidência da República – 16.10.2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou o retorno ao Palácio do Planalto para esta sexta-feira (25). A princípio, o petista só voltaria a despachar do local na próxima segunda (28), mas mudou o dia devido à assinatura do acordo relativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015. A cerimônia será na manhã desta sexta, no Planalto, e o valor dos repasses será de cerca de R$ 170 bilhões. O evento de assinatura vai contar com a presença de ministros do Executivo e de demais autoridades dos outros poderes.
Lula passou a semana no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo, depois de cair no banheiro, no último sábado (19). O presidente precisou levar cinco pontos na nuca.
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do país. A tragédia matou 19 pessoas e atingiu, direta ou indiretamente, 49 municípios. A estrutura era da Samarco, uma joint venture (espécie de associação entre empresas) da multinacional anglo-australiana BHP com a Vale. A Samarco está em recuperação judicial. Além das mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milhões de m³ (40 bilhões de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, no Espírito Santo, a 650 km de distância do local do rompimento.
Os valores, a serem pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, serão destinados às vítimas, União e cidades e estados atingidos (Minas e Espírito Santo). A negociação é conduzida pelo (TRF-6) Tribunal Regional Federal da 6ª Região e envolve a União, os governos capixaba e mineiro e outras entidades públicas, como o Ministério Público Federal, os ministérios públicos de MG e do ES, a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas de MG e do ES.
R$ 170 bilhões
Na semana passada, a Vale anunciou a nova proposta de acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. O valor total da nova proposta é de R$ 170 bilhões, que inclui o que já foi investido em ações de reparação. As negociações foram suspensas no ano passado justamente por causa desses impasses financeiros.
Segundo a mineradora, o investimento total é dividido em três partes:
• R$ 38 bilhões: valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
• R$ 100 bilhões: parcelas ao longo de 20 anos, em programas e ações compensatórias em políticas públicas, pagos ao governo federal, a Minas Gerais, ao Espírito Santo e aos municípios afetados — os entes serão responsáveis pela implementação das iniciativas, em áreas como saúde, assistência social e infraestrutura; e
- R$ 32 bilhões: obrigações de execução da Samarco, que incluem indenizações individuais, reassentamento e recuperação ambiental.
“Os termos gerais visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem da Samarco”, escreveu a Vale, em nota.
A mesa de negociação entre as partes começou em 2020. A princípio, o acordo de reparação seria assinado em dezembro de 2022, no valor de R$ 65 bilhões.
Julgamento na Inglaterra
Paralelamente ao acordo no Brasil, o caso é julgado em Londres, na Inglaterra. A análise começou na última segunda-feira (21). A possível influência da BHP sobre a Samarco foi uma das pautas do primeiro dia de julgamento. Os advogados que representam as vítimas tentam comprovar a responsabilidade da multinacional na tragédia. A BHP nega controle sobre a Samarco. A Vale não é parte da ação britânica.
Como a multinacional tem sede na Inglaterra e a ação brasileira se desenrola há quase uma década, as vítimas optaram por tentar uma solução para o conflito em Londres. As tratativas começaram em 2018.
O procedimento representa cerca de 640 mil pessoas, instituições e prefeituras impactadas. Os advogados das vítimas pedem indenização de R$ 230 bilhões, a ser dividida entre os atingidos, de acordo com o tamanho do impacto.
O caso é analisado seguindo o trâmite processual britânico, mas baseado na legislação brasileira. A expectativa é que o resultado sobre eventual condenação ou absolvição da BHP seja apresentado em junho de 2025.
