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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15) novas medidas de segurança nos cinco presídios federais.
Durante coletiva à imprensa, Lewandowski informou que o governo vai:
- Investir na modernização do sistema de videomonitoramento das unidades;
- Aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com um sistema de reconhecimento facial para todos que entrarem nas dependências, inclusive funcionários e autoridades;
- Ampliar o sistema de alarmes e sensores de todas as cinco unidades federais; e
- Construir muralhas em todos os presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Além disso o ministro pediu a nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concursos públicos para aperfeiçoar e reforçar o sistema prisional brasileiro.
O anúncio desta quinta foi feito após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte (leia sobre a fuga mais abaixo).
A fuga é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília.
Segundo Lewandowski, a fuga foi um “episódio fortuito”. Ele ainda atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio de Mossoró.
“Eu quero assegurar a todos que os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando nesse sistema”, afirmou.
A fuga
Os presos que fugiram da penitenciária na madrugada de quarta-feira (14) foram identificados são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento de 33 anos.
Juntos, os dois somam mais de 80 processos judiciais e mais de 150 anos em condenações.
Segundo o Ministério da Justiça, Mendonça e Nascimento são ligados ao Comando Vermelho.
De acordo Lewandowski, os foragidos devem estar num perímetro de 15 quilômetros da penitenciária.
Reforço de segurança
Após a fuga dos dois detentos do presídio federal de Mossoró, o Ministério da Justiça enviou ofício à direção das demais quatro penitenciárias do sistema brasileiro determinando reforço nos protocolos de segurança.
A pasta também estabeleceu que sejam enviados informes de demandas de investimentos para as unidades.
Com a crise em Mossoró, o governo quer que as unidades revisem eventuais pontos de vulnerabilidade.
Além disso, o Ministério da Justiça estipulou como prioridade o investimento na modernização em equipamentos, como câmeras de vigilância e iluminação.
Também há uma determinação para reavaliar toda a infraestrutura dos presídios.
Outras medidas
Na quarta, após a fuga, o governo já havia anunciado as seguintes medidas:
- Ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, para investigar as causas da fuga e avaliar quais ações administrativas podem ser tomadas;
- Abertura de investigações por parte da Polícia Federal;
- Atuação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, que unem as polícias federais e estaduais, para colaborar com a busca pelos presos;
- Determinação para que a Polícia Federal inclua os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol. Também ordenou a inclusão dos nomes no Sistema de Proteção de Fronteiras;
- Acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para monitoramento das rodovias em busca dos fugitivos; e
- Revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
