Uma mudança na legislação traz mais segurança aos moradores de propriedades rurais do estado. Até 2019, a invasão de uma propriedade rural representava um grande desafio, pois os moradores tinham poucos meios de se defender legalmente. A lei vigente na época limitava o uso de armas apenas ao interior da casa principal, conhecida como sede, o que dificultava a defesa contra invasores. Além disso, a demora na chegada da polícia aumentava o receio entre os moradores.
Essa realidade começou a mudar a partir do projeto apresentado pelo Senador Marcos Rogério, que foi sancionado em 2019. A nova legislação permitiu que os moradores de propriedades rurais utilizem a arma em toda a extensão da propriedade, proporcionando uma ampla margem de defesa contra ameaças.
O projeto liderado pelo Senador Marcos Rogério buscou garantir mais segurança e proteção ao patrimônio dos cidadãos que vivem no campo. Agora, com a possibilidade de utilizar a arma em toda a propriedade, os moradores têm mais condições de proteger suas famílias e propriedades de invasões e ameaças.
“A aprovação dessa lei representa um avanço significativo na garantia do direito à legítima defesa dos moradores de propriedades rurais em Rondônia. Antes, eles se viam em uma situação de vulnerabilidade, sem muitas opções para se proteger. Com a lei que apresentei, buscamos proporcionar mais segurança e tranquilidade para essas pessoas que dedicam suas vidas ao campo”, ressaltou o Senador Marcos Rogério.
A nova legislação também contribui para reduzir a sensação de insegurança no meio rural, conferindo aos moradores uma ferramenta legal para enfrentar possíveis ameaças. Além disso, essa conquista foi resultado do trabalho conjunto com outros parlamentares e autoridades, demonstrando a importância da união para garantir o bem-estar e a segurança da população.
A Lei de Segurança Rural proposta pelo Senador Marcos Rogério representa uma vitória importante para os cidadãos que residem em áreas rurais de Rondônia. Ela fortalece a proteção das propriedades e dos moradores, oferecendo condições mais adequadas para enfrentar situações de risco.
A ampliação do direito de defesa, graças a essa legislação, tornou-se um marco para a segurança das propriedades rurais em Rondônia, proporcionando uma nova perspectiva de proteção e tranquilidade para os moradores.
