A 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO), revogou nesta sexta-feira, 1º de setembro, a medida protetiva em favor da servidora comissionada que acusou de assédio, agressão verbal e ameaças, os vereadores Paulo Henrique (PTB) e Valdomiro Corá (MDB).
A decisão da 2ª Vara Criminal, atende ao pedido feito pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que não encontrou provas de que realmente houve crime.
As denúncias da servidora comissionada davam conta de que ela havia sofrido assédio sexual por parte do vereador Paulo Henrique, durante mensagens via aplicativo WhatsApp.
A assessoria divulgou através de nota publicada em vários veículos de comunicação, que o parlamentar apresentou os prints de várias conversas via aplicativo para a Justiça, sendo possível verificar uma cordialidade entre Paulo Henrique e a suposta vítima, sem qualquer evidência de que mensagens foram apagadas, o que difere das acusações feitas pela servidora.
Outra informação divulgada pela assessoria dos vereadores Paulo Henrique e Corá, é que a decisão do Poder Judiciário evidenciou que não houve violência doméstica em nenhuma das tratativas, o que não permite deferimento das medidas protetivas de urgência. Sem provas de que realmente houve crime, o MP optou pela revogação da medida protetiva.
Os vereadores ainda divulgaram que estão tranquilos, confiam na Justiça e sabem que isto é uma tentativa de desmoralizá-los, devido a luta no processo do vereador Lauro Garçom e a busca ferrenha para inocentá-lo, como ocorreu, além da tentativa de moralização da casa de leis, que vem sofrendo achaques devido a acusação de assédio sexual imputada ao vereador Magnison Mota.
