O ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, o “João Paciência”, de 56 anos, teve mais um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ele é acusado de duplo tentativa de homicídio – contra um radialista e contra um servidor público estadual – e está preso desde o dia 7 de dezembro de 2021 (Operação 6º Mandamento).
Os advogados do ex-prefeito insistem na tese de ausência de indícios de autoria e de participação delitiva de João Paciência nos crimes e tecem diversas questões argumentam sobre a desproporcionalidade de sua prisão, e ainda descrevem a gravidade da superlotação da cadeia onde ele se encontra, e pedem a adoção de outras medias que não seja a manutenção de sua prisão.
A defesa juntou no habeas corpus cerca de 30 declarações de pessoas idôneas atestando a ótima relação que tiveram com o ex-prefeito, inclusive a do atual prefeito da cidade, que diz nunca ter sido ameaçado por João Paciência. Esse é o terceiro habeas corpus negado pela Justiça ao ex-prefeito. Esta semana, o TJ-RO julgará outra ação ajuizada pelos advogados de João Paciência.
Ao negar a liminar, o desembargador Valdecir Castelar disse que o pedido ajuizado pelos advogados já foi analisado anteriormente, havendo apenas uma reiteração dos mesmos argumentos, “não apresentando qualquer alteração fática”.
“Firme é o posicionamento jurisprudencial que a reiteração de remédio heroico com o mesmo fundamento, já examinado e decidido, não merece conhecimento em razão da ausência de interesse de agir”, disse o magistrado.
