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Lideranças e indígenas de várias etnias fecharam na tarde desta terça-feira (30) a BR-364, a principal rodovia de Rondônia, em protesto contra o contra o Projeto de Lei (PL) 490, que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A concentração do protesto foi sobre a ponte do rio Candeias, na divisa entre a capital Porto Velho e Candeias do Jamari, cidade da região metropolitana.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi enviada ao local e acompanhou a manifestação, que terminou no começo da noite, após aprovação do marco temporal no Congresso.
Motoristas informaram à Rede Amazônica que houve lentidão no trânsito, funcionando na modalidade ‘pare e siga’.
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Em um dos lados da ponte da BR-364, os indígenas atearam fogo em pneus e estenderam uma faixa na pista dizendo ‘não ao marco temporal’.
Durante a manhã, os indígenas se reuniram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). Eles ficaram na frente da Casa de Leis por várias horas e só se retiraram do local no início da tarde.
O projeto do Marco Temporal teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e foi votado nesta terça na Câmara dos Deputados.
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A manifestação na Alerro foi pacífica e começou por volta das 9h30 da manhã. Aos poucos, indígenas de vários municípios se juntaram ao movimento. Nas primeiras horas, mais de cem pessoas estavam reunidas.
Na frente da Assembleia, os indígenas seguraram cartazes e faixas contra a PL 490, com dizeres como: “nossa história não começa em 1988” e “território é vida”.
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Uma das integrantes e organizadoras do movimento é a Txai Suruí, ativista indígena do povo Paiter Suruí. Uma das lideranças indígenas mais conhecidas por lutar contra o desmatamento na Amazônia e fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia.
Segundo Txai, sua presença na manifestação busca evitar a morte do seu povo e também do meio ambiente. Isso porque, segundo ela, onde há povo indígena, também há preservação, logo essa não é uma luta apenas dos povos indígenas, mas uma luta pela humanidade.
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O que prevê o projeto de lei 490?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e sem consideração sobre os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
Processos de demarcação de terras indígenas históricas, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados
