Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral Paulo Gonet passam por sabatina, nesta 4ª feira (13.dez), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A análise dos indicados de Lula pelos senadores, que farão perguntas e questionamentos a Dino e Gonet, é simultânea, em formato inédito.
Depois, haverá votação secreta no colegiado, composto por 27 membros. Se aprovados na CCJ — precisam de no mínimo 14 votos cada um –, os nomes podem seguir para o plenário ainda hoje, também em votação secreta.
As aprovações de Dino e Gonet no plenário do Senado dependem de no mínimo 41 votos favoráveis. Caso recebam o “sim” da maioria dos senadores, eles estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos por Lula.
Dino foi indicado para ocupar vaga da ministra aposentada do STF Rosa Weber, enquanto Gonet, para substituir o ex-PGR Augusto Aras, que ficou na chefia do Ministério Público Federal entre setembro de 2019 e setembro de 2023, durante dois mandatos.
