Marcelo Camargo/Agência Brasil – Arquivo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica, nesta quarta-feira (16), data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação. Entre as iniciativas, por exemplo, está o investimento de R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.
A cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Ao todo, são 29 iniciativas e 92 ações estratégicas.
De acordo com o governo, uma das medidas é ampliação de sacolões populares e a implementação de novas seis centrais de abastecimento, distribuídas nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.
Outra ação, batizada de Programa Arroz da Gente, visa estimular a produção e a formação de estoque do grão. “Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido”, diz a gestão.
A medida foi lançada meses após a polêmica do leilão do arroz. Em julho deste ano, o governo decidiu que não ia fazer mais leilões para importar o produto. No mês anterior, o Executivo chegou a promover um certame, mas foi anulado devido a irregularidades técnicas e financeiras das empresas vencedoras.
O leilão resultou na comercialização de 263,3 mil toneladas de arroz. O valor movimentado foi de R$ 1,3 bilhão. O certame foi vencido por quatro empresas, mas apenas uma delas era do ramo. As outras eram uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos.
Agora, o governo federal volta com a proposta de compra de arroz, mas sem a necessidade ou obrigação de leilão. Lula chegou a defender o financiamento de estados produtivos para diminuir a dependência. A gestão não divulgou mais detalhes da medida. “Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido”, completou.
O Brasil está próximo de sair do Mapa da Fome. Atualmente, o país ocupa a 94ª posição entre 111 nações analisadas pela ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo Jorge Meza, representante da FAO no Brasil, para que a medida se concretize, o nível deve ser igual ou inferior a 2,5%. A média atual é de 3,9% no período de 2021 a 2023.
O número de brasileiros em situação de insegurança alimentar severa caiu 85% em 2023. No entanto, a fome ainda afeta 2,5 milhões de pessoas, o que significa que 1,2% da população brasileira passa um dia inteiro ou mais sem comer. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país em um ano.
