Equipes do Ministério Público de Rondônia e de órgãos parceiros embarcaram neste domingo (7/5) para a região do Baixo Madeira – Porto Velho, onde será realizada esta semana etapa do projeto MP Itinerante. O trabalho ofertará mais de dez serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania.
A ação terá início na segunda-feira (8/5), no distrito de Calama, e incluirá o público das comunidades adjacentes de Ressaca e Papagaio. Na terça (9/5), o projeto chegará à localidade de Demarcação. Na quarta (10/5), será a vez dos moradores de Santa Catarina, com atendimento também aos moradores de Conceição do Galera e Papagaio. O distrito de Nazaré receberá a iniciativa na quinta (11/5) e, na sexta (12/5), São Carlos, onde serão contemplados moradores de Cavalcante e Cuniã.
Em cinco dias, equipes do MP, compostas por Promotores e Procuradores de Justiça e servidores, oferecerão atendimentos jurídicos em todas as áreas de atribuição da Instituição e fiscalizarão serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública, entre outros. Com o apoio de órgãos parceiros, a atividade também contemplará a emissão de documentos, como RG, CPF, carteira de trabalho, cadastro único, carteira de autista, carteira do idoso e cadastro nos programas “Mamãe, Cheguei” e “De Novo, Não!”.
Na ocasião, será promovido ainda um treinamento de segurança voltado à comunidade escolar da região, além de vistorias em instituições de ensino e de embarcações utilizadas para o transporte de estudantes. A atividade ocorrerá como resultado de uma ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho.
Pelo menos cinco mil cartilhas nos mais diversos temas serão distribuídas ao público durante a ação. Formulários para denúncias, informações e fôlderes também serão entregues.
Projeto
O projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado, que tem como objetivo promover a ampliação do acesso à Justiça, prestação de assistência social e combate a violações de direitos.
São parceiros desta edição o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho; Marinha; Força Aérea Brasileira; Estado de Rondônia; Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec); Corpo de Bombeiros; Instituto de Criminalística; Município de Porto Velho; Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e, ainda, Correios.
