As ações realizadas pelo Governo de Rondônia nos primeiros quatro meses de 2023, foram apresentadas à imprensa pelo governador Marcos Rocha, nesta terça-feira, no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira. O Estado vive uma fase de pleno desenvolvimento e tem uma economia que se sobressai nacionalmente. Na apresentação foram pontuadas as ações estratégicas para dar velocidade ao processo, assim também como as evoluções conquistadas.
‘‘Rondônia destaca-se com a menor taxa de desemprego do Brasil. Tem a segunda melhor distribuição de renda do país, e é o que mais emprega jovens no cenário nacional. Está crescendo em diversas áreas como, agricultura, educação, assistência social, segurança pública, saúde e proteção do meio ambiente. Tudo com recursos próprios do Governo, sem financiamentos, para assim trazer mais progresso e qualidade de vida à nossa população’’, disse o governador.
Em Rondônia, o Governo combate a corrupção. Marcos Rocha informou que o Estado trabalhará em 2023, as ações do segundo pacote anticorrupção, que está em construção no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE e será lançado este ano. O primeiro foi lançado em 2019.
Em 2021 foi criado o Programa Rondoniense de Integridade – Proin. As ações de governança renderam a Rondônia, em 2022, a classificação de “ótimo” no Índice de Transparência e Governança Pública, reconhecimento dado pelo Movimento Transparência Internacional – Brasil.
“Com um trabalho de gestão de combate à corrupção e fortalecimento da integridade, para assim atender de verdade as necessidades da população. Temos feito aquisições necessárias, pois fazem a diferença na vida da sociedade, a exemplos dos óculos OrCam entregues aos estudantes com deficiência visual. Foi emocionante ver a alegria dos mesmos ao receberem essa tecnologia, que faz a leitura das pessoas e do ambiente”, salientou o governador.
DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS
Marcos Rocha destacou ainda que, a revitalização dos 52 municípios de Rondônia com obras de infraestrutura urbana, ganhou ainda mais força em 2023. Foram concluídas nove obras de urbanização dos municípios, contemplando praças, quadras, calçadas e iluminação de LED. As ações do Tchau Poeira também continuam, com asfalto e recapeamento em vias urbanas. Foram entregues ainda 52 retroescavadeiras e 7 escavadeiras hidráulicas para atender às necessidades do setor produtivo nas cidades.
Foi lançado também, o Governo Itinerante, iniciativa onde o governador Marcos Rocha e secretários passam uma semana em uma região do Estado, ouvindo e atendendo às demandas da população. Já foram realizadas duas edições, a primeira na região da Zona da Mata, e a segunda no Vale do Guaporé. O governador também tem divulgado as potencialidades de Rondônia internacionalmente, para abrir mercados para os produtos de Rondônia.
SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO
Nestes primeiros quatro meses do ano, o Governo de Rondônia também fortaleceu a segurança pública com o lançamento do sistema de videomonitoramento. O governador informou que foram instalados 82 totens em cinco municípios. Um cercamento eletrônico contra o crime. Ampliou a quantidade de equipamentos e armamentos, e deflagrou nove operações, entre elas a Operação Escola Segura, focada na prevenção e proteção de estudantes e servidores nos ambientes escolares.
”Estive na maior feira da América Latina de armamentos e produtos tecnológicos para a Segurança Pública, no Rio de Janeiro, e saímos de lá com fuzis e pistolas modernas, além disso já orientei a compra de sistema de inteligência para ajudar nossos policiais no combate ao crime”, contou o governador, ao destacar que trabalha também para reforçar o quadro de policiais.
O governador Marcos Rocha ressaltou ainda que, em 2023, o Governo deu Ordem de Serviço para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência do Estado, e além disso, abriu edital para contratação de empresa que concluirá a obra de construção do Hospital de Guajará-Mirim. Também destinou R$ 41 milhões para o projeto Compartilhando Saúde, com o objetivo de fortalecer a saúde nos 52 municípios, e realizar cirurgias eletivas, represadas mundialmente, devido à pandemia.
No eixo da Educação, o Estado adquiriu 83 embarcações para garantir o transporte fluvial dos estudantes, 109 ônibus escolares e mais de 1,5 mil notebooks. Fez ainda a entrega de óculos Orcam, tecnologia moderna para alunos com deficiência visual, e ofertou 1.130 matrículas em cursos técnicos do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep. Investiu mais de R$ 48 milhões em equipamentos e livros para as escolas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para fortalecer a assistência social, o Governo de Rondônia, por meio da Seas ampliou a quantidade de restaurantes credenciados no programa Prato Fácil, que distribui refeições nutritivas ao preço de apenas R$ 2. Agora há 38 estabelecimentos em seis municípios, e os atendimentos acontecem de segunda a sábado. Já no Programa Mulher Protegida, 301 mulheres vítimas de violência doméstica foram beneficiadas, de janeiro a março. Além disso, houve o lançamento da Central de Libras para facilitar o acesso de surdos aos serviços dos órgãos do Governo. São 22 pontos físicos e três virtuais.
Foram ofertadas, ainda, 78 vagas, de nível médio a superior, no primeiro concurso da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas. E foram entregues cinco Centros de Referência de Assistência Social – Cras. Houve destinação de mais de R$ 11 milhões aos municípios, por meio do Cofinanciamento de 2023, ou seja, recurso que Estado destina para que os municípios apliquem no que há de necessidade, no eixo da assistência social. Mais de 6 mil parcelas já foram pagas do programa Crescendo Bem, com auxílio financeiro de R$ 100, e mais de R$ 400 mil são destinados à aquisição de kits de enxoval por meio do programa Mamãe Cheguei.
TURISMO E CULTURA
O Governo de Rondônia lançou, também, o programa Rondônia Tem Turismo para impulsionar as ações de publicidade, a fim de promover a valorização e interesse pelas belezas e atrativos turísticos no Estado. A ação é considerada uma estratégia inovadora que propõe visibilidade aos produtos turísticos em Rondônia, em parceria com os municípios. Também lançou a 5ª edição da Familiarização Turística – Famtour, que desta vez irá contemplar o polo Rios de Rondon (Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste).
O Estado realizou o Fórum Estadual de Gestores e Dirigentes da Cultura Rondoniense, nos dias 4 e 5 de abril, em Ji-Paraná; para articular, debater e municipalizar políticas públicas culturais, proporcionando assim, a integração das prefeituras. E lançou o edital de credenciamento de artistas para participarem de eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel.
ESPORTE E LAZER
Incentiva o esporte com os programas Pró-Atleta e Bolsa-Atleta. O Pró-Atleta apoia o atleta, fomentando o esporte de alto rendimento, por meio da concessão de passagens. Já foram contemplados este ano, 187 atletas com passagens nacionais, e oito atletas com passagens internacionais, para participarem de competições, representando Rondônia. Em 2022 foram concedidas 500 passagens, e tivemos atletas campeões na modalidade de Jiu-Jitsu em Paris, na França, no campeonato Brasileiro de Tênis e Mesa, Campeonatos Brasileiro e Pan-Americano de Taekwondo, Campeonato Brasileiro de Judô, e também atletas convocados para a seleção brasileira de tênis de mesa e taekwondo.
Em março, foi aberto o edital do programa Bolsa Atleta, através do qual 58 atletas e paratletas, além de cinco técnicos de alto rendimento de diversas modalidades, irão receber auxílio financeiro para participarem de competições estaduais, nacionais e internacionais, em sua modalidade. O investimento é de R$ 375.645,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Tem fortalecido a empregabilidade entre os jovens com o programa Emprega Mais, Empreenda Juventude, em que dez mil jovens foram capacitados em 2023, por meio dos cursos ofertados pelo Idep.
MEIO AMBIENTE
Para fortalecer as atividades de fiscalização, educação ambiental, e atendimento itinerante no eixo do meio ambiente, o Governo de Rondônia entregou à Sedam 18 caminhonetes, 24 embarcações, 25 motocicletas, um caminhão furgão e um caminhão praça. Ao aparelhar a Sedam com equipamentos modernos, o Estado demonstra o compromisso com o combate aos ilícitos ambientais, e o fortalecimento da proteção do meio ambiente. A Sedam tem trabalhado com educação ambiental junto às comunidades quilombolas e indígenas, e toda a sociedade, mapeado o potencial turístico nos parques estaduais e intensificado o Cadastro Ambiental Rural – CAR.
‘‘Rondônia tem 60% do seu território preservado, e estamos mostrando que é possível produzir mais, usando tecnologias sustentáveis, sem destruir o meio ambiente. Com os equipamentos entregues pelo Governo de Rondônia, é possível fazer o monitoramento para garantir a preservação dos recursos naturais. Além disso, nos últimos anos trabalhamos na recuperação de áreas degradadas, pois o nosso desenvolvimento é com sustentabilidade’’, garantiu o governador Marcos Rocha.
AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
Este ano também houve o reconhecimento da “Costela de Tambaqui”, como melhor produto de Foodservice, na Seafood Expo North America, maior feira de pescados da América do Norte, em Boston – EUA. Rondônia é líder nacional na produção da espécie e investe no fortalecimento da cadeia de peixe. Muito bem avaliado nos Estados Unidos, o foco agora é conquistar a Europa. O governador informou que defendeu a exportação dos pescados de Rondônia, em viagem recente, que fez a Espanha. ‘‘Fui demostrar que Rondônia tem condições sanitárias, boas práticas e cuidados com o meio ambiente na produção de pescados, fatores ideias para ser aceito no mercado europeu’’, ressaltou.
As articulações internacionais são maneiras estratégicas de derrubar entraves e ganhar espaço para a produção agrícola de Rondônia. Somente nestes quatro meses, o Governo investiu mais de R$ 67 milhões na agricultura familiar, com a aquisição de 70 caminhões basculantes e 33 retroescavadeiras. Também foram adquiridas dez plantadeiras e 52 distribuidores de calcário. Houve a entrega de títulos pelos programas Título Já e Papel Passado.
O Estado se prepara para realizar este mês, de 22 a 27, a 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, considerada a maior festa do agronegócio da região Norte. ‘‘Todos que querem saber o que é Rondônia e o que o Estado tem a oferecer, estão convidados a participarem da 10ª Rondônia Rural Show Internacional’’, disse o governador. Marcos Rocha afirmou ainda que, neste novo ciclo de gestão fez três pedidos ao Governo Federal: a ponte binacional Brasil-Bolívia, a duplicação integral da BR-364 e a regularização fundiária, ressaltando que para os próximos meses, o Governo trabalhará ainda mais em ações para atingir a meta de tornar o Estado, o melhor lugar para viver e trabalhar do Brasil.
Secom – Governo de Rondônia
