Depois de percorrer seis comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte da campanha Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, o governo de Rondônia iniciou na terça-feira (6), por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o atendimento às comunidades indígenas de Guajará-Mirim, com atividades que incluem palestras e entrega de kits enxovais do programa estadual Mamãe Cheguei, reforçando o compromisso com as novas gerações, estabelecido pelo programa estadual Crescendo Bem, como complemento ao programa Criança Feliz.
Na ação destinada às ribeirinhas, foram entregues pelo menos 39 kits enxovais do Mamãe Cheguei pela equipe da Seas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Distrito Sanitário de Especial Indígena (DSEI).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, considerando as dificuldades de acesso das comunidades, salientou a importância da ação, não apenas neste mês, mas em outros momentos, conforme programação prévia da Seas, com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, desde o período da gestação até os 6 anos de idade da criança, que é a fase em que ela começa a adquirir conhecimentos. “A chamada primeira infância é a fase mais importante para que a criança cresça saudável e se desenvolva em todos os aspectos, por isso é fundamental o apoio da família e as ações governamentais, principalmente nas áreas de difícil acesso.”
A secretária da Seas, Luana Rocha ressaltou que, além dessas ações, a programação do Agosto Verde inclui dois eventos importantes na área de Direitos Humanos, com base no programa Criança Protegida, que são o 2° Seminário do Projeto Implementando a Lei de Escuta Protegida no Estado de Rondônia – Juntos na Implementação da Lei de Escuta Protegida, previsto para os dias 21 e 22 de agosto, e o Seminário Estadual do Plano Decenal – avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e avaliação e revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, nos dias 29 e 30 de agosto.
“São dois seminários importantes para o pleno desenvolvimento das crianças, que se somam à programação nas comunidades ribeirinhas e indígenas”, apontou a titular da Seas, lembrando que, as primeiras comunidades contempladas com as ações do mês foram Demarcação, Calama, Nazaré, Catarina, São Carlos e Cavalcante.
PROGRAMAÇÃO
Na programação constam Cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), Roda de conversa “Cuidando do Futuro: Estímulos e Cuidados na Primeira Infância”, além da entrega de kits enxovais às gestantes que estiverem aptas, com base nos critérios do programa estadual, que já contemplou mais de 15 mil crianças com os itens necessários aos primeiros meses de vida, como fraldas, cueiros, banheira, travesseiro, jogo de lençol, kit pagão, macacões, camisetas, calças, meias, toalha, além de bolsa e roupas para até um ano de idade.
Aprovada em 2016, a Lei n.º 13.257, instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, trazendo importantes avanços nas políticas públicas voltadas para o início da vida, com foco na assistência social, assim como na saúde, educação, cultura e meio ambiente.
