Durante seminário nesta terça-feira (20), véspera do Dia Nacional da Habitação, comemorado em 21 de agosto, o governo de Rondônia vai divulgar, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o resultado da pesquisa iniciada em fevereiro deste ano, pela por uma Instituição de Ensino e Pesquisa de nível superior para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em Rondônia. O evento vai acontecer das 10h às 12h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o seminário é essencial para apresentação do diagnóstico com a identificação e categorização das necessidades habitacionais no estado, a fim de estabelecer diretrizes de planejamento que resultem na redução do déficit habitacional, tanto em quantidade quanto em qualidade. “Rondônia já conta com uma política de habitação em prática, mas a partir deste diagnóstico serão implementados novos programas que promovam o aumento da oferta de moradias para população em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.
A divulgação da pesquisa será compartilhada com representantes dos poderes públicos dos 52 municípios rondonienses, órgãos da administração pública estadual, entidades representativas de classes de profissionais relacionados à política de habitação e desenvolvimento urbano, e movimentos sociais correlatos.
Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, o Plano Estadual de Habitação é uma iniciativa que visa identificar as necessidades habitacionais do estado, com o objetivo de pôr em prática o Programa Estadual de Desenvolvimento Habitacional, criado pela Lei Estadual nº 5.709, de 21 de dezembro de 2023, com várias linhas de atendimento, que vão desde a produção de unidades, melhoria habitacional e aspectos inerentes à regularização fundiária.
“A participação de todos os gestores municipais no seminário é muito importante, pois queremos construir um plano estadual de habitação que atenda às demandas específicas de cada município e este será um momento fundamental para que cada um dê sua contribuição para que o plano seja mais completo e eficaz, levando em consideração as particularidades regionais e as demandas da população”, ressaltou a titular da Seas.
