Lyon Santos/MDS
Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).
O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.
Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.
Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.
Em relação à receita tributária, o destaque ficou por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%.
Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.
Já os impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023, e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal aumentaram 3,4%.
Outras fontes de arrecadação
Segundo o estudo, entre as outras fontes de arrecadação, os destaques negativos ficaram por conta da receita de dividendos, com queda de 39,4%, e da receita de concessões (especialmente as ligadas à exploração de petróleo), com queda de 30,1%.
Já o destaque positivo ficou com outras transferências, com aumento de 120,2%, influenciado principalmente pela arrecadação de R$ 26 bilhões em recursos abandonados do PIS/Pasep e apropriados pelo Tesouro Nacional.
