Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 - Email: [email protected]




Frase faz com que Justiça Eleitoral determine troca de uniforme de empresa em Cerejeiras



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Imagem: Reprodução Folha do Sul Online

Uma empresa de tecidos, que possui filiais em vários municípios no Estado de Rondonia, foi notificada pela Justiça Eleitoral de Cerejeiras e teve que trocar os uniformes dos funcionários, confeccionados em alusão à Copa do Mundo de Futebol 2022, que começa no fim do próximo mês, no Catar.

Segundo a juíza que determinou a troca de uniformes, o problema não estava na cor verde e amarela, que representa a camisa da seleção brasileira e sim, em uma frase presente nas vestimentas, que já virou jargão do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

“Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, segundo o entendimento da juíza, faz alusão ao candidato e se configura propaganda política, que para civil é permitida livremente, porém, para empresas é proibida nos termos da lei eleitoral brasileira.

A uniformização de funcionários, de forma que a vestimenta contenha propaganda política mesmo que velada, pode ser vista como assédio eleitoral, que consiste em abuso do poder empresarial pela coação, intimidação, ameaça ou insistência em influenciar o voto dos empregados.

Apesar de não ser o caso em questão, pois nenhum dos funcionários demostrou insatisfação com o uso do uniforme, mesmo assim a justiça determinou a troca das camisetas até que se passe o período eleitoral, o que foi respeitado pela empresa imediatamente após a notificação.

Mesmo a decisão estando embasada na lei, a imagem dos funcionários com o uniforme proibido pela justiça circulou em grupos de whatsapp com a palavra censurado e dividiu opiniões no município.



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