Bruno Spada / Câmara dos Deputados – 18/09/2024
A pouco mais de 15 dias para as eleições municipais, o Congresso Nacional inicia esta semana esvaziado. Apesar da falta dos parlamentares – que estão em seus redutos eleitorais —, o Legislativo vai ter uma semana marcada pela análise do recurso contra a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), e pela continuidade das discussões envolvendo os incêndios ambientais que atingem o Brasil.
Nesta segunda-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa o recurso movido pela defesa de Brazão a fim de tentar reaver seu mandato. A sessão deve ser semipresencial, o que não vai obrigar os deputados a comparecerem fisicamente na Casa. Em 28 de agosto, o Conselho de Ética da Casa cassou o mandato de Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes. Caso o colegiado, referende a decisão do conselho, o caso segue ao plenário – mas só após os pleitos municipais.
Na quarta-feira (25), o Senado faz uma sessão de debate temático para discutir os incêndios florestais e as mudanças climáticas no Brasil. A ação ocorre depois que diversos estados registraram um alto volume de queimadas. A Polícia Federal apura, inclusive, a existência de incêndios criminosos e o governo federal se mobiliza para prestar apoio às regiões.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado faz uma audiência pública para debater os “impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos”. Foram convidados 12 especialistas para discutir o assunto, mas, até a publicação desta reportagem, apenas o representante da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Alexandre Leal, e o diretor da BrasilCom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), Cláudio Souza de Araújo, confirmaram presença.
Demais agendas da semana
Hoje, o plenário do Senado realiza ainda a abertura oficial da 5ª semana dos técnicos industriais. Já a Comissão de Educação da Casa faz uma audiência pública para debater o Projeto de Lei que cria o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos faz uma audiência pública para discutir as práticas do Programa Família Acolhedora ao redor do Brasil.
Na quarta-feira, o plenário Senado homenageia o Setembro Vermelho, uma campanha global de conscientização sobre a importância de cuidar do coração e prevenir doenças cardiovasculares. Já a Câmara, realiza audiência pública para discutir a igualdade étnico racial no país. As agendas de terça, quinta e sexta-feira constam como “temporariamente indisponível” no site do Congresso Nacional até a publicação desta reportagem.
