Por indicação do senador Confúcio Moura, atendendo pedido do vereador João Paulo Pichek, a Câmara Municipal de Cacoal (CMC) e o Senado Federal realizam de 24 a 28 de abril de 2023 das 9 horas às 12 horas, e das 14 horas às 18 horas, no Plenário da Casa de Leis em Cacoal, a Oficina Interlegis de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Segundo os organizadores, o objetivo do evento é capacitar os servidores das Casas Legislativas a implantarem o SAPL, fazendo sua configuração e alimentação de dados relativos ao processo legislativo, desde a entrada da proposição, sua tramitação, até a liberação no Plenário. A Oficina tem como público-alvo, os servidores das Câmara Municipais e Assembleia Legislativa do Estado, especialmente assessores e funcionários que precisam ter acesso à ferramenta. Entre os temas propostos na programação de conteúdo da capacitação estão:
O funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL);
A rotina de debates e votações, segundo o Regimento Interno da Casa Legislativa;
Tipos de matérias legislativas, proposições de documentos, bem como a origem e tramitação;
Registro do recebimento das propostas dos parlamentares e sua tramitação;
Acompanhamento da Ordem do Dia, inscrição e discurso dos oradores;
E a realização de votação com painel eletrônico.
“Sem dúvida é um evento esclarecedor para os servidores das Câmaras de todos os municípios, e do parlamento estadual de Rondônia. É muito importante que as Casas de Leis participem para que tenham acesso à estas informações que farão grande diferença nos trabalhos realizados pelos Legislativos em todo o estado”, ressalta o presidente interino da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Magnison Mota, convidando o público alvo a participar da Oficina.
Conforme destaca o vereador Pichek, a escolha pela Câmara Municipal de Cacoal para sediar o evento no estado se deu, principalmente, pela estrutura do Plenário da Casa, que passou por reformas estruturais recentemente e também recebeu novas instalações na rede elétrica e iluminação.
“Com as reformas que estão sendo realizadas, e iniciaram na minha gestão como presidente, nossa Câmara que já tinha um espaço bom, se tornou referência como modelo no estado e isso muito orgulha”, salienta o vereador que interveio na realização do evento com o senador Confúcio Moura em sua última viagem à Brasília.
Os organizadores lembram que é recomendável que as inscrições para a Oficina gratuita sejam feitas antecipadamente no www.interlegis.leg.br, pois as vagas são limitadas.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (061) 3303-3221.
