A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou que o trabalho infantil cresceu no Brasil em 2022, com 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos trabalhando. O número voltou a crescer após registrar queda em 2016 (2,1 milhões) para 2019 (1,8 milhão). As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, entre 2019 e 2022, houve uma queda de 1,4%, de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade, mas o número desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%, conforme aponta a pesquisa.
O advogado trabalhista Daniel Dias explica que no âmbito interno, a proteção da criança e do adolescente é garantida pelo artigo 227 da de 88, no qual foi estabelecido que toda a sociedade, incluindo Estado, deve buscar garantir direitos para essa faixa etária.
“O trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida para a permissão de emprego no país. No caso do Brasil, é vedado o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14”, informa.
A pesquisa do IGBE observou que em 2022, entre as crianças e adolescentes envolvidos em situação de trabalho infantil, 23,9% tinham idades entre 5 e 13 anos, enquanto 23,6% estavam na faixa etária de 14 e 15 anos, e 52,5% pertenciam ao grupo de 16 e 17 anos.
Além disso, aproximadamente 76,6% dos adolescentes com idades entre 16 e 17 anos inseridos em atividades econômicas estavam atuando informalmente, totalizando 810 mil trabalhadores infantis informais.
O advogado trabalhista avalia que oscilações comerciais, aumento do juros, redução da taxa de emprego e inflação podem ser considerados como fatores que contribuem para o aumento do trabalho infantil. “As famílias, por precisarem complementar a sua renda, buscam alocação na mão de obra do menor”, completa.
Segundo Daniel Dias, o trabalho infantil impacta negativamente o desenvolvimento do menor de idade. “Uma vez que prejudica a aprendizagem, reduz o contato social com as pessoas da mesma faixa etária, expõem o menor às situações de risco ocupacional, como acidente de trabalho, abusos físicos, psicológicos e morais”, alerta.
A pesquisa ainda mostra que cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos estavam matriculados em instituições de ensino em 2022. No entanto, essa proporção diminuía para 87,9% entre as crianças e adolescentes dessa faixa etária envolvidos em situação de trabalho infantil.
O maior destaque nesse recorte foi o grupo de 16 a 17 anos: 89,4% da população nessa faixa etária frequentavam a escola, enquanto apenas 79,5% dos adolescentes nessa mesma faixa etária e envolvidos em situação de trabalho infantil continuavam estudando, indicando uma redução significativa na proporção de adolescentes trabalhadores que permaneciam matriculados no sistema educacional.
